Atas
27/07/2009
Relatório Reunião de Alocação Negociada de água do Açude Muquém.
Relatório Reunião de Alocação Negociada de água do Açude Muquem.
Data: 09/07/2009
Horário: 09h00min às 12h00minhLocal: Câmara Municipal, localizada a Praça da República Centro - Cariús – CE.
ABERTURA DA REUNIÃOAbertura da reunião se deu pelo Presidente da Câmara Municipal de Cariús o Sr. José Cleber Barros que saudou a todos os participantes e falou da importância do gerenciamento deste liquido tão precioso que é a água.
· Sra. Vandiza Sucupira: Saudou os participantes, apresentou a equipe da COGERH presente, registrou a presença dos Vereadores Nelho Bezerra (Iguatu) e Natalia Ferreira Gomes (Cariús). Informou que já foi licitada a empresa que irá fazer a recuperação da erosão e da estrutura física (passagem molhada) do Açude Muquem. Em seguida passou a palavra a Coordenadora do Núcleo de Gestão Participativa da COGERH – Iguatu.
· Hewelanya Uchoa fez explanação sobre a Gestão Participativa no Ceará e os passos metodológicos para formação de Comissões Gestoras nos reservatórios da Bacia do Alto Jaguaribe
· Sra. Vandiza Sucupira Apresentou os dados técnicos do Açude Muquem, os cenários parâmetros de vazões que o Comitê da Sub – Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe aprovou em reunião realizada 10 de junho/2009 sendo os seguintes: 450 L/s, 550 L/s, e 650 L/s, para a Alocação do Açude Muquem. Vandiza informou também que esse ano de 2009, a operação será de sete meses, explicou que os técnicos da COGERH se reuniram e avaliaram que muitas vezes o inverno demora a se concretizar e quando isso acontece, causa um grande impacto no mês de janeiro prejudicando algumas comunidades que captam água dos rios para abastecimento humano. Conforme entendimento, o período da operação será a seguinte: de julho/2009 a 31 de janeiro de 2010. Na oportunidade cedeu espaço de tempo ao plenário para negociação de propostas.
· Sr. Jucil Lopes – Secretário de Agricultura Municipal de Cariús e membro do CSBHAJ justificou a ausência do Prefeito de Cariús, parabenizou a COGERH pela responsabilidade nas Alocações de Água, citou o aumento das áreas a serem irrigadas, o grande percurso perenizado pelo Açude Muquem e lançou a proposta de 550 L/s.
· Sr. Nelho Bezerra – Vereador Municipal de Iguatu e membro da Comissão de Acompanhamento do Açude Muquem afirmou que a vazão média de 450 L/s é suficiente para atender o trecho e que a quantidade de áreas a serem irrigadas é semelhante a do ano passado.
· Sr. Francisco de Castro Ferreira – membro do CSBHAJ representando a Colônia de Pescadores Z–52, também membro da Comissão de Acompanhamento do Açude Muquem lançou a proposta de 450 L/s e solicitou que a liberação aconteça antes que o filete de água desapareça.
· Sr. Jucil Lopes – fez uso da palavra e retirou a proposta de 550 L/s propondo então a vazão média de 450 L/s.
APROVAÇÃOFicou aprovada de maneira unânime pelos usuários presentes a vazão média de 450 L/s para o segundo semestre de 2009 pelo Açude Muquem a ser iniciada liberação de 100 L/s, no dia 13(treze) de julho/2009 e aumentada quando necessária. O trecho perenizado será de 64 km até o município de Iguatu.
ENCERRAMENTO· Sra. Vandiza: Agradeceu a presença e parabenizou todos os presentes, pelo interesse em participar do processo de democratização dos Recursos Hídricos.
· Sr. Jucil Lopes: Apresentou registros fotográficos da degradação da Mata Ciliar do Rio Jaguaribe no município de Cariús nas localidades de Canabrava e Sitio Bandeira.· Sr. Manoel Miguel – Usuário a Jusante (Agrovila) e membro da Comissão de Acompanhamento do Açude Muquem fez colocações a cerca do desmatamento e falou da recuperação da mata ciliar através de plantações orgânicas.
· Hewelanya Uchoa: Fez a leitura da Ata que após lida foi aprovada e assinada pelos presentes.
Hewelanya de Souza UchôaCoordenadora do Núcleo de Gestão Participativa
Matrícula 249







