Atas
21/07/2009
Relatório Reunião de Alocação Negociada de Água do Açude Canoas.
Relatório Reunião de Alocação Negociada de Água do Açude Canoas.
Data: 10/07/2009
Horário: 09h00min às 12h00minhLocal: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, localizado a Rua Neném Arraes – Centro Assaré -CE.
ABERTURA DA REUNIÃOAbertura da reunião se deu pelo Sr. Júlio Alves – membros do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Assaré.
· Sr. Julio Alves: Saudou os participantes, mencionou as reuniões realizadas anteriormente, considerou bastante positiva a reunião de Avaliação da Operação/2008 do Açude Canoas realizada dia 30 de abril deste ano e desejou um bom dia de trabalho aos participantes.
· Sr. Antonio Gonçalves (Sitônio) - membro titular do CSBHAJ, representando o STR de Assaré fez uso da palavra e convidou os presentes para o Seminário de Cooperativismo que acontecerá dia dezessete de julho de dois mil e nove no município de Assaré.
· Sra. Vandiza Sucupira – Gerente Regional da COGERH - Iguatu, leu a pauta do dia, agradeceu a presença de todos nesse processo importante para gestão dos recursos hídricos no Ceará e passou a palavra para a Coordenadora de Gestão Participativa.
· Hewelanya Uchõa fez explanação sobre a Gestão Participativa no Ceará e os passos metodológicos para formação de Comissões Gestoras nos reservatórios da Bacia do Alto Jaguaribe
· Sra. Vandiza Sucupira Apresentou os Dados Técnicos do Açude Canoas, cenários com parâmetros de vazões que o Comitê da Sub – Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe definiu em reunião realizada 10 de junho/2009 sendo os seguintes: 330 L/s, 380 L/s, e 430 L/s, para a Alocação/2009 do Açude Canoas.
· Gianni Lima – Assessor da Diretoria de Operação da COGERH – Fortaleza prestou esclarecimentos quanto ao período de liberação sendo que este ano/2009, a operação será de sete meses, explicou que os técnicos da COGERH se reuniram e avaliaram que muitas vezes o inverno demora a se concretizar e quando isso acontece, causa um grande impacto no mês de janeiro prejudicando algumas comunidades que captam água dos rios para abastecimento humano. Conforme entendimento, o período da operação será a seguinte: de julho/2009 a 31 de janeiro/2010. Gianni também colocou algumas informações técnicas sobre o açude Canoas e o trabalho realizado pela COGERH.
· Sra. Vandiza – cedeu espaço de tempo aos participantes para negociação de propostas.
MOMENTO DOS USUÁRIOS· Sr. Jucil Lopes – Secretário de Agricultura Municipal de Cariús e membro do CSBHAJ fez uso da palavra e informou que os agricultores estão contando com a liberação de água este ano de 2009 e lançou a proposta de 430 L/s.
· Sr. Antonio Rafael – Secretário de Agricultura Municipal de Tarrafas falou dos projetos existentes para irrigação no município de Tarrafas e colocou ainda que os Tarrafenses desejem que seja liberada água até que não venha a faltar aos Assareenses e lançou a proposta de 430 L/s.
· Sr. Júlio Alves – citou a ausência do Poder Público de Assaré na reunião, não lançou proposta de vazão, solicitou que os demais usuários lancem suas propostas e que haja consenso na reunião.
· Sr. Francisco Borges (Tico Borges) – Usuário a Jusante (Sítio Boa Vista) e membro da Comissão de Acompanhamento lançou a proposta de iniciar a liberação com 50 L/s e a vazão média a ser trabalhada de 330 L/s.
· Gianni Lima - lembrou o aumento de áreas este ano a serem irrigadas
· Sr. Francisco Borges - Colocou a problemática para trafego dos moradores em localidades que necessitam de serem construídas passagens molhadas no trecho perenizado. Relatou também que ficou registrado em Ata o acordo de verificação dos trechos a serem construídos as passagens molhadas e tal acordo não foi cumprido pela COGERH - Iguatu.
· Sra. Vandiza – Deixou o alerta para as comunidades atingidas tanto pela perenização, quanto pela sangria do açude, que solicitem através de ofício a construção dessas passagens molhadas. Vandiza falou também que as visitas aos trechos perenizados foram realizadas pelo AGIR - Agente de Guarda e Inspeção do Reservatório Canoas – Sr. José Roberto que manteve a COGERH informada sobre o trecho perenizado durante a operação. Vandiza falou Também que a vazão de sangria do açude é maior do que a vazão liberada para perenização.
· Sr. Gianni Lima - Garantiu que o gerenciamento do açude pela COGERH será de acordo com a capacidade do mesmo.
· Sr. Francisco Avelino de Souza - Vereador Municipal de Tarrafas fez algumas considerações e lançou a proposta de 430 L/s.
· Sr. Joaquim Iézio Cavalcante - EMATERCE e Membro da Comissão de Acompanhamento afirmou que as informações repassadas aos usuários pela COGERH são de responsabilidade e lançou a proposta de 350 L/s. Iezio também informou dos prejuízos que teve quando da sangria do açude Canoas.
· Francisco Borges - Solicitou que fossem informadas as áreas que serão irrigadas este ano com a água da perenização do Açude Canoas nos municípios de Cariús e Tarrafas.
· Sr. Celso Monteiro - membro do CSBHAJ e técnico agrícola da Prefeitura Municipal de Cariús informou que a área a ser irrigada com a liberação do Canoas é de 40 hectares de fruticultura, 150 de arroz/feijão e um rebanho de 2.500 animais que também utilizarão dessa água.
· Sr. Antonio Rafael - Secretário de Agricultura de Tarrafas informou de uma previsão de 200 hectares de plantios.
· Sr. Antonio Gonçalves (Sitônio) – lamentou a ausência do Secretário de Agricultura de Assaré e lançou a proposta de 380 L/s.
· Sr. Teófilo da Silva - Sítio Cacimbas I município de Cariús, informou que ano passado plantou 1.000 mil covas de banana e que este ano/2009 seu plantio aumentou para 8.000 oito mil covas e falou da necessidade de água até Cariús para os seus plantios.
· Sr. Luzimar Macário - EMATERCE fez considerações e reforçou a proposta de 380 L/s.
APROVAÇÃOApós várias considerações foi consenso de maneira unânime pelos usuários presentes a vazão média de 350 L/s pela tomada de água para a alocação 2009, somando as dos demais usos registra-se a vazão de 380 L/s a ser iniciada dia 25 de julho de 2009 com 50 L/s a ser aumentada de acordo com as necessidades, o trecho perenizado atenderá um percurso de 92 km até a Barragem do Jordão no município de Cariús - CE.
ENCERRAMENTO· Sra. Vandiza: Agradeceu a presença e parabenizou todos os presentes, pelo interesse em participar do processo de democratização dos Recursos Hídricos.
· Hewelanya Uchoa: Fez a leitura da Ata que após lida foi aprovada e assinada pelos presentes.
Hewelanya de Souza Uchôa
Coordenadora do Núcleo de Gestão Participativa
Matrícula 249







