CSBH Alto Jaguaribe

21/07/2009

Relatório Reunião de Alocação Negociada de água do Açude Arneiroz II

RELATÓRIO

Reunião de Alocação Negociada de Água do Açude Arneiroz II

Data: 08/07/2009Horário: 09h00min às 12h00minh

Local: Salão Paroquial, localizado a Rua Manoel Araújo Chaves n° 90 - Centro - Arneiroz – CE

           A Abertura foi realizada pela Gerente Regional da Bacia do Alto Jaguaribe – Sra. Vandiza Francelino Sucupira conforme descrição abaixo:

·        Sra. Vandiza Sucupira: Iniciou a reunião, saudando todos os presentes, falando do objetivo de estarmos reunidos e em seguida, passou a palavra a Coordenadora do Núcleo de Gestão Participativa da COGERH – Iguatu.

·        Hewelanya Uchoa fez explanação sobre a Gestão Participativa no Ceará e os passos metodológicos para formação de Comissões Gestoras nos reservatórios da Bacia do Alto Jaguaribe

·        Sra. Vandiza Sucupira apresentou Dados Técnicos do Açude Arneiroz II, citou o trecho perenizado que há em seu percurso oito (08) barragens, informou que foi realizado um estudo técnico pela COGERH a fim de verificar a viabilidade de janelamento em algumas das barragens ao longo do trecho perenizado pelo Açude Arneiroz II e que o janelamento não causará dano algum as comunidades ribeirinhas. Vandiza explanou o quadro de simulações, cenários de operação dentro dos parâmetros definidos pelo Comitê da Sub-Bacia do Alto Jaguaribe em reunião Extraordinária realizada dia 10 (dez) de junho de 2009 sendo os seguintes parâmetros de vazões: 1.100 L/s, 1.300 L/s e 1.400 L/s. Após apresentação foi cedido espaço para as discussões e propostas.

MOMENTO DOS USUÁRIOS

·        Sr. Antônio Mateus Dias – Vice Prefeito Municipal de Arneiroz fez uso da palavra e solicitou apoio ao Governo do Estado para construção de Passagens molhadas a fim de que não seja interrompido o tráfego dos moradores quando da liberação de água nas  localidades de São Paulo, Boqueirão e outras.

·        O Sr. Borges Salviano – membro do Comitê representando a Associação de Pescadores de Arneiroz solicitou que os usuários sejam informados via rádio sobre as liberações realizadas pela COGERH.

·        Sra. Vandiza colocou informações que obteve de que futuramente o Açude Arneiroz II poderá vir a abastecer os municípios de Tauá e Arneiroz.

·        Sr. Cícero Nunes de Araújo: Representando a Secretaria de Educação do Municipal de Arneiroz fez uso da palavra, lançou a proposta de 1.100 l/s e afirmou preocupar-se com a possibilidade não chover no próximo.

·        Sr. Borges Salviano - propôs a vazão média de 1.400 l/s citou a responsabilidade da COGERH em liberar apenas o que for necessário.

·        Sr. Fernando Pereira da Silva – membro do Comitê de Bacia representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jucás afirmou bastante positiva e proveitosa a perenização das águas do açude Arneiroz II, em atender as comunidades ribeirinhas com melhor qualidade de água entre outros benefícios. Fernando Pereira também cobrou agilidade na formação das Comissões Gestoras dos açudes na Bacia do Alto Jaguaribe e lançou a proposta de 1.400 l/s.

·        Sr. Aristeu Feliciano – membro do Comitê representando o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jucás fez considerações sobre a importância da perenização pelo açude Arneiroz para o município de Jucás.

·        Sr. Fernando César Cidrão – membro do CSBHAJ e representando o Sr. César Agusto Pinheiro - Secretário de Recursos Hídricos do Ceará pronunciou – se lembrando o papel social do açude Arneiroz II, o uso racional da água, a responsabilidade do trabalho do Comitê/SRH/COGERH no gerenciamento dos recursos hídricos e que em caso de falta de água tais órgãos tem responsabilidade técnica para tomar medidas cabíveis. Citou ainda a responsabilidade do Governo em atender a população. Fernando Cidrão finalizou suas palavras parabenizando os representantes dos poder público municipal de Arneiroz por estar presentes a reunião discutindo Alocação de Águas do açude Arneiroz.

·        Continuando os trabalhos a Sra. Vandiza cedeu espaço de tempo para negociação de propostas pelos presentes.

                   Após algumas colocações foram lançadas propostas de 1.100 e 1.400 L/s não havendo consenso foi colocado em votação sendo o seguinte resultado: 3 (três) votos a favor de 1.100 L/s e 17 (dezessete) votos a favor de 1.400 L/s.

             Foi então aprovada a vazão média de 1.400 L/s a ser trabalhada durante o segundo semestre de 2009 pelo açude Arneiroz II, a ser iniciada liberação com 300 L/s, dia 13 de julho e aumentada para 600 L/s dia 16 (dezesseis) de julho/2009. O Trecho perenizado será de 126 km até a Barragem do Município de Jucás.

1 - O Comitê da Bacia encaminhará ofício à SRH - Secretaria de Recursos Hídricos solicitando a construção de passagens molhadas no trecho perenizado pelo Açude Arneiroz II;

2 – A COGERH manterá os usuários informados quando das alterações de liberação de água e com boletim mensal de informações.

·        Sra. Vandiza: Agradeceu a presença e parabenizou todos os presentes, pelo interesse em participar do processo de democratização dos Recursos Hídricos.

·        Hewelanya Uchoa: Fez a leitura da Ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes.  

Coordenadora do Núcleo de Gestão Participativa

Matrícula 249