Atas
25/06/2008
ATA DA REUNIÃO DE ALOCAÇÃO NEGOCIADA DE ÁGUA DOS AÇUDES TRICI E FAVELAS. 25/06/2008
ATA DA REUNIÃO DE ALOCAÇÃO NEGOCIADA DE ÁGUA DOS AÇUDES TRICI E FAVELAS. 25/06/2008
Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e oito às nove horas e quinze minutos no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, localizado a Rua Antônio Jataí Sobrinho, 118 Bairro Colibri, município de Tauá - CE realizou-se a reunião de Alocação Negociada de Água dos Açudes Trici e Favelas, com objetivo de definir as vazões médias a serem trabalhadas nos açudes citados durante o segundo semestre de 2008. A Sra. Vandiza Francelino Sucupira – Gerente da COGERH – Iguatu fez abertura da reunião solicitando uma breve apresentação dos participantes, leu a pauta encaminhada anteriormente e passou a palavra ao Secretário Geral do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe - Sr. Joaquim Branco de Oliveira que informou sobre a reunião realizada 18 de junho de 2008 onde o Comitê definiu intervalos de vazões a serem trabalhados nas Alocações dos reservatórios da Bacia em 2008. Em seguida Sra. Vandiza cedeu espaço para os informes. Com a palavra Sr. Déde – representando o Dnocs - Tauá falou sobre o uso de agrotóxicos a Montante do Açude Trici, solicitou apoio da COGERH e da Comissão de Usuários para o controle e falou da necessidade de tratarmos sobre o assunto junto aos órgãos do município de Tauá. Em seguida o Sr. Valdimilsom Veloso Lima – representando a SUPERMATA (Superintendência Municipal de Meio Ambiente de Tauá) afirmou estar ciente da problemática dos agrotóxicos sugeriu um trabalho de Educação Ambiental e que o Comitê de Bacia possa encaminhar a Promotoria Pública, pessoas que infringem leis ambientais. O Secretário Geral do Comitê falou sobre a lei existente que rege o uso e principalmente a comercialização dos agrotóxicos. Sr. Pedro Marcelino de Almeida – Secretário de Políticas Agrícolas e Agrárias do STR de Tauá disse que a questão dos agrotóxicos deve ser discutida com a Comissão de Usuários do Açude, e em outro momento foi debatido com STR de Tauá, apesar das leis existirem as pessoas desconhece. Sra. Vandiza sugeriu que o CONDEMA, a SUPERMATA e o STR de Tauá, agendem uma reunião a fim de trabalhar esse assunto. Sr. Chiquinho – (Associação à Jusante do Açude Trici), relatou fiscalização realizada anteriormente que detectou embalagens descartáveis de agrotóxicos, muito lixo e contaminação. Sr. Chiquinho disse também que a conscientização deve ser feita desde as nascentes dos rios até as barragens, pois nesse percurso existe grande número de famílias e residências. Com a palavra o Sr. Daniel disse que os vendedores de agrotóxicos é que devem ser conscientizados. Sr. Aroldo – DNOCS de Tauá fez uso da palavra e disse que as campanhas educativas devem acontecer constantemente e convidou os órgãos governamentais e a Igreja para executarem um trabalho de controle da comercialização nas farmácias veterinárias de agrotóxicos e também da aplicação. Na Seqüência Hewelânya de Souza Uchôa – Coordenadora do Núcleo de Gestão Participativa da COGERH - Iguatu, informou da Deliberação aprovada pelo Comitê que dispõe da criação das Comissões Gestoras nos reservatórios da Bacia vinculadas ao Comitê, iniciando nos açudes Arneiroz II, Canoas e Muquem e das comissões dos açudes Federais em que deverão se adequar a esta deliberação quando de sua renovação. Sr. Valdimilsom Veloso Lima perguntou sobre o açude Broco que não possue comissão de usuários nem gerenciamento. O Secretário do Comitê ressaltou a importância das Comissões Gestoras e o poder que exercerão junto ao Comitê. Sra. Vandiza falou da ausência de membros representando o município de Tauá no Comitê. Na oportunidade Hewelanya informou que serão articulados municípios da Bacia sem representatividade para preenchimento de vagas ociosas em III Reunião Ordinária. Prosseguindo os trabalhos o Sr. Mardônio Carvalho Mapuranga – Coordenador do Núcleo Técnico da Gerencia da COGERH - Iguatu apresentou o Regime Hidrológico da Sub-Bacia do Alto Jaguaribe, Operação Simulada x Realizada 2007 e os Cenários de vazões para alocação 2008. Mapurunga falou também sobre o trabalho realizado pela COGERH e ressaltou o desenvolvimento através da perenização. Com a palavra o Sr. Daniel sugeriu que a CAGECE utilize o açude Broco para abastecimento humano, e o Açude Trici apenas para irrigação. Sr. Luiz Washington de Aquino Barros - CAGECE de Tauá falou que não deve ser questionada a liberação da CAGECE, pois o consumo é mínimo diferente do que é utilizado na irrigação. Na seqüência Sra. Vandiza apresentou os cenários aprovados pelo Comitê e pôs em votação intervalos de vazões para alocação do açude Trici incluindo a vazão da CAGECE. Foi então aprovada unanimemente a vazão média de 120 l/s a ser iniciada dia primeiro de julho de 2008. Sr. Valdimilsom Velosso lembrou a demanda existente ano passado de perenizar um trecho de 09 km para beneficiar outras pessoas e que não foi atendida. Ficou encaminhado de a comissão identificar demanda existente no trecho solicitado. Após aprovada vazão média para o açude Trici, Vandiza apresentou as informações referentes ao açude Favelas, pôs em votação e foi aprovada a vazão média de 180 l/s com início dia primeiro de julho de 2008, ficou acordado também da comissão identificar demandas em trechos a serem perenizados. Com a palavra o Sr. Valdimilsom Veloso falou de seu interesse em fazer parte do Comitê de Bacia do Alto Jaguaribe quando do preenchimento de vagas ociosas. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e, para constar eu, Hewelanya de Souza Uchôa, lavrei a presente ata.
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