CSBH Alto Jaguaribe

12/06/2007

Ata da 1° Reunião Extraordinária do CSBH – Alto Jaguaribe 12/06/2007.

Ata da 1° Reunião Extraordinária do CSBH – Alto Jaguaribe 12/06/2007. 

Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e sete, às nove horas, no Auditório da Ação Social - Complexo de Proteção ao Adolescente, na cidade de Iguatu - CE, o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe, reuniu-se, extraordinariamente com a presença de seus membros. O Presidente do Comitê - Sr. Joaquim Lopes Feitosa, fez a abertura da reunião, saudou os participantes e agradeceu a presença de todos. Falou sobre o apoio e agilidade da SRH - Secretaria de Recursos Hídricos nos processos de outorga, falou sobre o Seminário da Assembléia Legislativa que infelizmente não houve um maior engajamento dos Comitês, fez a leitura da pauta da reunião que na seqüência a Srta. Liana Souto Araújo - Analista de Recursos Hídricos da Gerencia Regional da COGERH - Iguatu fez apresentação do balanço hídrico da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. Sr. Joaquim Feitosa, falou da importância e reforçou o convite do 14º Seminário de Planejamento e Alocação das Águas dos Vales Jaguaribe e Banabuiú, que acontecerá dia 15 de junho de 2007, no município de Nova Jaguaribara. A Tecnóloga em Recursos Hídricos da Gerencia Regional da COGERH - Iguatu, a Sta. Adriana Débora Chagas de Araújo, fez explanação sobre alocação negociada de água consultada e deliberada pelo Comitê e definição de parâmetros e datas para alocação negociada de água dos açudes gerenciados pela COGERH, na Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. Adriana Débora apresentou a situação atual dos açudes e frizou que a situação volumétrica dos reservatórios esse ano está bem melhor em relação ao ano passado. Sr. Gianni Lima da COGERH - Fortaleza, falou sobre a qualidade da água dos reservatórios que só agora a COGERH, está com uma equipe técnica disponibilizando tais informações sobre a qualidade da água. Sr. Fernando Pereira da Silva – membro do Comitê, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jucás fez uso da palavra e perguntou se análises de Agrotóxicos está sendo feita nos açudes. Gianni Lima, respondeu que devido o alto custo para se realizar análise de agrotóxico, apenas alguns reservatórios que mais se faziam necessária análise foi feito, e tais informações serão apresentadas no 14º Seminário dos vales do Óros e Banabuiú. Adriana Débora, falou sobre as barragens e seus respectivos problemas. Sra. Maria Josefa Nascimento - membro do CSBHAJ - representante da Paróquia de Quixelô, falou sobre a solicitação antiga de se construir diques nas barragens do açude Faé no município de Quixelô. Adriana Débora disse que as barragens de Quixelô são antigas, construídas bem antes do reservatório e seguiu a apresentação falando sobre as vazões definidas através de alocação negociada 2003-2006, o Sr. Marcelo Gutiérrez Wuerzius - membro do Comitê, representante da Companhia de Água e Esgoto do Ceará, questionou sobre a liberação do açude Trici. Adriana Débora disse que a descarga do açude Trici que acontece duas vezes ao ano é para recarregar o aqüífero, o qual tem finalidade de abastecimento humano e em seguida ao falar particularmente de cada reservatório poderá esclarecer melhor sobre a descarga do Trici. Tendo como referência as vazões definidas através da alocação negociada, Operação Planejada x Realizada, no período de 2003-2006, ficaram definidas pelo Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe, as seguintes vazões: Açude Arneiroz, que alimenta a barragem denominada de Caldeirão na cidade de Saboeiro, e que abastece a cidade de Saboeiro está com bom volume de água, semelhante ao ano passado. Sra. Clara de Assis Jerônimo Sales – Analista de Gestão de Recursos Hídricos da COGERH - Fortaleza, perguntou sobre a situação dos poços nessa localidade. Sr. Fernando Pereira, disse que os poços estão cheios, no entanto a água é de má qualidade devido o lodo, falou também sobre a vazão que é liberada da barragem de Caldeirões e que não chega aos poços de Jucás. Após vários questionamentos o Sr. Fábio Bandeira, membro do Comitê representando o IBAMA pergunta qual o procedimento viável, para chegada da água ao local necessitado. O Sr. Gianni Lima disse que costuma se trabalhar com descargas açudes com falta de água. Adriana Débora falou sobre o uso do Cifão, como sendo uma alternativa para barragem de Caldeirões. Sr. Fernando Pereira falou sobre o açude Salvador que abastece determinada cidade através de cifão e que é um sistema perfeito. Gianni Lima se comprometeu a fazer batimetria da barragem de Caldeirões e um projeto com uso do Cifão. Ficou então definida a vazão de 500l/s. No entanto se na reunião local do açude a comissão desejar aumentar ou diminuir a vazão, a COGERH poderá discordar e seguir a opinião do Comitê. Caso a comissão tenha motivos suficientes para mudar a vazão, essa definição tem que ser levada ao Comitê, pois só quem revoga as decisões do Comitê é o próprio Comitê ou uma estância superior. Segui-se a apresentação agora com o açude Canoas que se trabalhou com a vazão média de 110l/s. O Sr. Júlio Alves de Oliveira, membro do Comitê e da Comissão de usuários do açude Canoas, representante do STR de Assaré, disse que o açude Canoas está com um bom volume e acredita que a média de vazão a se liberar será a mesma dos anos anteriores. Sr. Marcelo Gutierrez, perguntou se o abastecimento da cidade de Antonina está incluso nesta vazão. Adriana Débora disse que tal abastecimento não está incluído, sendo portanto uma nova demanda com necessidade de maior liberação. Sr. Júlio Alves falou sobre os poços da CAGECE que é um problema, pois quando puxa água dos poços, a água do rio Barrigudo desaparece rapidamente. Sr. Marcelo Gutierres, disse que o uso da água desses poços é apenas no final do ano e por alguns meses. Adriana Débora, perguntou sobre a situação dos poços de Antonina. Sr. Marcelo Gutierrez, respondeu que é semelhante a do ano passado. Adriana Débora, disse que 110 l/s seria a média de se trabalhar no açude Canoas e caso o município de Antonina necessite de água, como fecharemos os parâmetros para o açude Canoas? Ficou definido então 110 l/s, até a máxima 50% = 165 l/s. E ao surgir demandas será marcada reunião de avaliação para liberação. Adriana Débora apresentou o açude Faé, localizado no município de Quixelô, neste ano apresenta melhor situação em relação ao ano passado, recebe água quando o açude Angicos Sangra, ocorre no açude Faé duas descargas anual sendo uma no mês de setembro e outra no mês de outubro. Trabalhou-se com vazão média de 110l/s deixando muito a desejar em relação ao abastecimento humano, sendo necessária uma maior vazão. Sra. Maria Nascimento, falou sobre uma fábrica de tijolos que precisará de água, e fica abaixo da barragem dos Guedes. Definiu-se então mesma vazão de 110l/s, com parâmetros de pequena variação de 20% = 132. O açude Favelas oscilou bastante nos últimos anos ficou com vazão média de 170l/s, apresenta situação melhor que o ano passado. O Sr. Paulino, representante do DNOCS, disse que o açude Favelas está com uma vazão limite, em alerta e que se deve trabalhar com porcentagem para menos. Ficou definida então uma vazão de 170 até 200l/s. O Açude Muquém, que em 2005 e 2006, perenizou o Jaguaribe com liberação de 70l/s, não sangra desde 2003 e apresenta água de boa qualidade. O Sr. Alcides da Silva Duarte – membro do Comitê representante do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, solicitou que a liberação seja bem definida, pois já existem demandas de abastecimento no leito do Rio Cariús. Joaquim Feitosa falou sobre as demandas de irrigação no açude Muquém. Ficou definido então abrir a válvula com 170l/s, até chegar aos poços no município de Jucás, depois diminuir para 70l/s e trabalhar dependendo das demandas com 300 até 350l/s. O Açude Rivaldo de Carvalho, antes do açude Arneiroz, alimentava a barragem de Caldeirões em Saboeiro, trabalhou com vazão de 480l/s. Marcelo Gutierres, falou sobre o abastecimento em algumas comunidades e Adriana Débora lembrou a demanda da Adutora. Ficou então acordado a vazão de 480l/s com parâmetros para mais 10% = 530l/s. O Açude Trici, ficou combinado trabalhar 100l/s, até 10% durante todo o semestre. Sr. Marcelo Gutierrez pediu ajuda a COGERH, para trabalhar juntos nesse reservatório, pois quando é dada descarga a comunidade não compreende e precisa de esclarecimentos. Adriana Débora falou sobre as duas comissões que existe, sendo uma a jusante e outra montante e a distância dos participantes impedi os encaminhamentos e decisões. Sobre a vazão do açude Trussu, que possui demanda de 50l/s da Adutora, ficou com vazão de 850l/s. Marcelo Gutierrez, perguntou sobre a batimetria dos açudes Raimundo de Morais e Quincoe, e até quando o município de Acopiara terá água? Gianni Lima disse que em breve esses resultados estarão chegando. Sr. Gideone Feitosa Matos – membro do Comitê representante da Prefeitura de Acopiara pediu a correção da batimetria feita no açude Quincoe. Gianni Lima disse que tal batimetria não pode ser considerada, pois foi feita com apenas 10% da capacidade do açude e que será feita uma próxima com o açude cheio. O açude Várzea do Boi, de uso exclusivo do Perímetro Irrigado está com problemas tróficos devido ao tempo de seca que passou e com vegetação causando problemas na qualidade da água. A proposta seria trabalhar com a mesma vazão pois ainda não conhecermos totalmente as demandas do perímetro, embora com áreas irrigadas e projeto mamona a tendência seja o aumento da demanda. Ficou então o parâmetro de 130 a 250l/s. Joaquim Feitosa, apresentou as seguintes propostas de datas para as reuniões negociadas de água. Arneiroz, dia 26/06/07; Trici/Favelas dia 27/06/07; Várzea do Boi dia 28/06/07, Canoas dia 10/07/07; Muquém dia 12/07/07; Trussu dia 13/07/07; Rivaldo de Carvalho dia 27/07/07; Faé dia 31/07/07. As datas propostas foram aceitas por todos. Joaquim Feitosa também falou sobre os municípios que estão ausentes do Comitê, como os Inhamuns e o Cariri Oeste, da dificuldade de discutirmos parâmetros que dentro de raciocínios lógico e técnico estão legais e que chegando nesses municípios podem ser diferente. Marcelo Gutiérrez, falou sobre a inclusão do SISAR – Sistema de Saneamento Rural no Comitê, pois o SISAR conhece bastante esses municípios e auxiliaria o Comitê nas decisões. Joaquim Feitosa falou sobre o próximo assunto da pauta e da grande importância que tem no que diz respeito às ações do Ministério da Integração e que seja feita reflexão para que tais ações sejam aceitas no PPA 2008, também precisamos escolher dois membos representantes de Irrigação, para levar as discussões a SRH e COGERH, sobre a cobrança, os valores e padrões de consumo. Sr. Fernando - SRT de Jucás, e o Sr. Gideone Matos - Sec. de Agricultura de Acopiara, se disponibilizaram a representar o Comitê, e obtiveram aceitação ficando assim formada tal comissão. O terceiro item da pauta (Discussão sobre o PPA), que ficou de ser discutido após o almoço, ficou ainda para uma próxima reunião por não ter corum para tomadas de decisões. Sra. Eliane Cortez, representante da SRH, falou sobre a solicitação que foi feita a SRH, de incluir os Comitês no PPA, e de o Comitê apresentar questões e propostas para Bacia e nos encaminhar. Sr. Hugo Stênio, da COGERH - Fortaleza, falou sobre o Plano de Bacias que já deveria estar pronto e encaminhado a SRH e COGERH, e lamentou não ser possível apresentação no PPA, ficando para outro momento. O Sr. Joaquim Feitosa, deu-se por encerrada a reunião, nada mais havendo a ser discutido, eu, Hewelânya Souza Uchoa, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e por todos os presentes que assim desejarem.