CSBH Alto Jaguaribe

20/04/2007

ATA DA I REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRAFICA DO ALTO JAGUARIBE – CSBHAJ – 20 DE AB

 ATA DA I REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRAFICA DO ALTO JAGUARIBE – CSBHAJ – 20 DE ABRIL DE 2007 - IGUATU-CE

Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e sete, às nove horas e quinze minutos, no Auditório da Ação Social - Complexo de Proteção ao Adolescente, na cidade de Iguatu-CE, reuniu-se, ordinariamente, o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe, com a presença de seus membros. O Presidente do Comitê - Sr. Joaquim Lopes Feitosa - fez a abertura da reunião, saudou todos os participantes, falou sobre as ações elaboradas em reunião com o Ministério da Integração Nacional e lembrou que tais ações não haviam sido concretizadas. Considerou que é necessário união de todos os membros do Comitê para que juntos busquem a idealização dessas ações, as quais, na sua opinião, beneficiarão vários municípios. Informou que, hoje, o contato é feito por intermédio da Sílvia Sabino no telefone (81)8866-3730. Falou sobre as exigências e a demora que acontecem com os processos de outorgas enviados à Fortaleza. Disse, ainda, que o Comitê tem a intenção de levar um documento ao Governador a fim de sensibilizá-lo sobre este assunto. Sr. Fernando Pereira da Silva - membro do Comitê e representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jucás - falou da necessidade do Comitê buscar providências no que diz respeito ao processo de outorgas, lamentou que já havia quatro meses que o Comitê não se reunia. Segundo ele, isso não pode acontecer, pois a bacia vive um momento crítico em que o Comitê precisa atuar. Sr. Joaquim Lopes Feitosa lembrou que o Núcleo de Gestão da Gerencia de Iguatu não tinha funcionário e apresentou ao plenário a nova Analista de Gestão de Recursos Hídricos, a Srta. Liana Souto Araújo, que está compondo a equipe da COGERH e auxiliará os trabalhos do Comitê. Lembrou da especialização em Recursos Hídricos, falou da necessidade de ficar encaminhado às datas e os locais das três reuniões ordinárias. Ficou deliberado em plenário as seguintes datas e cidades: 2º reunião ordinária, Junho de 2007, na cidade de Araripe-Ce; 3º reunião ordinária, Agosto de 2007, na cidade de Parambú; 4º reunião ordinária, novembro de 2007, na cidade de Acopiara. Vale frisar que todas essas reuniões ocorrerão durante a segunda quinzena de cada mês. Dando continuidade aos trabalhos, Sr. Joaquim Branco de Oliveira - Secretário Geral do Comitê - fez a leitura da ata da reunião ordinária anterior, a qual foi aprovada por todos os participantes. Logo em seguida, o Diretor de Planejamento da COGERH, Sr. João Lúcio Farias de Oliveira, agradeceu o convite, falou sobre os trabalhos que a COGERH vem desenvolvendo no que diz respeito à arrecadação, as comissões gestoras, os Comitês de Bacias Hidrográficas e os gastos de cada bacia. Considera importante que o processo de arrecadação seja transmitido de forma transparente aos Comitês. Apresentou o Plano de Bacia e disse que existe a idéia de se criar uma câmara técnica com a finalidade de acompanhar os estudos do Plano de Bacias. Informou que tal plano deverá ser aprovado pelo Comitê, falou, ainda, da realização de um Seminário que em breve deverá acontecer com todos os Comitês. Em seguida, Sr. Joaquim Feitosa falou sobre a situação dos açudes da bacia do Alto Jaguaribe, disse que na próxima reunião provavelmente isto será assunto de pauta. Lembrou que os municípios de Acopiara, Quixelô, Jucás e Cariús necessitam de segurança hídrica e que o Comitê pode através de projetos buscarem melhorias para o problema de abastecimento nessas localidades. Sr. Juscelino Leandro Pinheiro - membro do Comitê e representante da Prefeitura de Icó - falou da burocracia que existe para se obter o documento de outorga. Sr. João Lúcio disse que, em breve, haverá um setor exclusivo para atender as questões de outorga. Sr. Luiz Amisterdan Alves de Oliveira - membro nato do Comitê por intermédio da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará - falou sobre as leis e decretos Estaduais que existem e que os técnicos têm que cumprir. Sr. Joviliano Mota Silva - representante do Banco do Nordeste – lembrou que alguns proprietários não dispõem da documentação exigida pelo Banco e isso, em sua opinião, é responsável pelo atraso na liberação dos projetos. Sr. Fernando – STR de Jucás – solicitou ao Comitê e as demais pessoas responsáveis pela outorga que agilizem o processo, uma vez, que em sua opinião, a demora atrasa muito os trabalhos. Segui-se a pauta com apresentação feita pelo técnico da TSA projetos e engenharia LDTA, Sr. Paulo Sanford Vieira Lima, sobre o eixo de transposição da Autora Orós-Feiticeiro. Após a apresentação, Sr. Paulo Ferreira Maciel - Instituto Sertão, solicitou que fossem apresentados tanto os estudos sobre os impactos sócio-ambientais e sobre o licenciamento para execução da obra. Sr. Antonio Lucena, representante da SOHIDRA, explicou que a solicitação feita pelo Comitê contemplava somente a construção da obra. Caso o Comitê deseje isso será feito por outra empresa. Paulo Maciel sugeriu, então, que fosse registrado em ata a sua solicitação. Joaquim Feitosa informou que o Comitê não havia sido consultado nem informado a época em que havia iniciado tal obra e considera de extrema necessidade que este órgão passe a ter conhecimento com antecedência de obras desta natureza e também sobre que tipos de compensação podem existir para os municípios da Bacia do Alto. Sr. Amisterdan informou que toda a obra encontra-se disponível tanto no site da SOHIDRA como da SRH. Joaquim Feitosa sugeriu que o Comitê delibere como ponto de pauta da próxima reunião a apresentação do EIA-RIMA de referida essa obra. Sta. Liana Souto Araújo sugeriu que fosse votada pelo plenário uma reunião extraordinária para que saísse como encaminhamento estudos sobre impactos ambientais, licenciamento entre outros assuntos.  Sr. Fernando  lembrou que assim como foi retirada água do açude Orós para o município de Jaguaribe, em breve, o açude Arneiroz também poderá transpor água para o vale do Jaguaribe. Sr. Juliano Joviliano, parabenizou a construção da obra e considera que através desta obra a região do Jaguaribe tão necessitada de água será atendida e ressalta a questão da compensação para a Bacia do Alto. O Sr. José Oêmio Timóteo de Arruda - membro do Comitê representante da Secretaria de Agricultura de Araripe – sugeriu que na próxima reunião seja incluso como ponto de pauta a situação do poço PP4 em Araripe que há aproximadamente um ano está parado. Prossegui-se a programação da reunião com a apresentação do Planejamento Estratégico feito pela Sra. Maria Mires Marinho Bouty da Gerencia de Gestão da COGERH/Fortaleza.  Sra. Maria Nascimento - membro do Comitê representando a Paróquia de Quixelô – informou que ao mesmo tempo, em que estava acontecendo a reunião do Comitê, estava ocorrendo a reunião do Conselho Regional Estadual com eleição de delegados municipais. Convidou os membros do Comitê para somarem-se a este Conselho. Às doze horas e cinqüenta minutos, o Secretário do CSBH Alto Jaguaribe deu por encerrado a primeira reunião ordinária e convidou todos os participantes para o almoço. Nada mais havendo a ser discutido, eu, Hewelânya Souza Uchoa, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e por todos os presentes que assim desejarem.