CSBH Alto Jaguaribe

30/08/2006

ATA DO CONGRESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DA SUB BACIA DO ALTO JAGUARIBE (CSBHAJ/2006)

ATA DO CONGRESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DA SUB BACIA DO ALTO JAGUARIBE (CSBHAJ/2006).

 Auditório da Escola Agrotécnica Federal de Iguatu-Ce. 

 Aos (30) trinta dias do Mês de Agosto de 2006 (dois mil e seis), aconteceu o Congresso do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe, para renovação do mandato dos conselheiros do mesmo no período de 04 (quatro anos). O Sr. André, técnico da COGERH - Limoeiro do Norte, procedeu a chamada das autoridades para composição da mesa, ficando assim  composta: Sr.Valdeci (Secretario de Agricultura de Iguatu), Paulo Landim Presidente do CSBHAJ, Lucio José (Escola Agrotécnica Federal de Iguatu), Sr Amisterdam (SRH - Secretaria de Recursos Hídricos), Sra. Maria Margarida Pereira, Gerente Regional da COGERH - Iguatu, que usando a palavra desejou boas vindas a todos e fez um breve relato da responsabilidade de cada um dos membros deste comitê, ressaltando as dificuldades dos mesmos para virem participar das reuniões, muitas vezes as instituições não contribuem para isso, que é um trabalho árduo mais gratificante. Paulo Landim ao cumprimentar a mesa, falou da participação dos mesmos e da consciência dos membros em defesa ao meio ambiente e recursos hídricos da região, ressaltou a importância do controle na qualidade da água, o trabalho importante realizado pela COGERH, SEMACE – Secretaria do meio ambiente do Estado do Ceará, IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente junto ao Comitê. Ainda fazendo uso da palavra Paulo Landim Informou de sua participação de uma audiência publica em Fortaleza sobre a qualidade da água, os esgotos acima do açude Orós; falou da ausência de representantes de Tauá, onde nasce o rio Jaguaribe e a situação é muito preocupante; indagou de como se encontram as matas ciliares na região; falou da necessidade de geração de renda consciente e sem agressão ao meio ambiente. O Sr. Amisterdam (SRH) saudou a mesa e desejou a todos um bom dia de trabalho, falou de que era necessário uma maior discussão com os municípios para fazer o CSBHAJ acontecer; achou que a mobilização poderia ter sido melhor e mais abrangente, que talvez tenha deixado a desejar. Usando a palavra, o Sr. Valdeci solicitou dos membros do Comitê um projeto de revitalização do Rio Jaguaribe e que todas as prefeituras lutassem junto ao Governo Federal por este recurso. O Sr. Lucio José da EAFI, salientou da importância Instituição e da Sociedade em participarem desses eventos e fóruns, contribuindo com a Sociedade, informou que a EAFI está com um projeto junto a UFC, que trata do estudo de microbacias; solicitou uma maior acolhida para com os alunos de universidades no tocante a projetos de pesquisas, sem projetos e sem pesquisas e sem instituições não é possível melhorar, e do jeito que aí está não é possível  ficar,solicitou que os membros e as escolas levantassem essa bandeira. Informou que a EAFI, já conta com um curso superior em Irrigação e Drenagem em pleno funcionamento. Justificou a ausência do Diretor da EAFI que se encontrava em Brasília. Após a Oratória dos membros, a mesa foi desfeita e a Sra. Aila do banco do Nordeste apresentou seus agradecimentos pelo espaço cedido e fez questionamento rápido sobre Meio Ambiente, e apresentou a Sra. Eraiza para uma palestra sobre planta vinda da África o NEEN. Eraiza informou que essa planta pode ter uma vida média de até 200 (duzentos) anos de vida, floresce com 03(três) a 04 (quatro) anos de idade, com 10(dez) anos ela chega a produção máxima, suas folhas são cicatrizantes, é resistente a cupim e de excelente qualidade a madeira, é útil e tem poder medicinal. A Sra. Eraisa, falou da grande variedade de produtos fabricados com o NEEN, de sua boa vontade de lutar pela arborização do Iguatu, solicitando que todos que ali estavam presentes fizessem o mesmo em sua cidade, Retomando os trabalhos, André leu a pauta do Congresso e em seguida dividiu a plenária em 04 (quatro) grupos encaminhando-os para discurssão das vagas e eleição dos membros por Instituição. A Comissão eleitoral composta: Sr. Oneci Angelim, José Olavo e Francisco Dondi, deram procedimentos aos trabalhos. Sr. Oneci ressalta a importância deste Comitê e o valor que tem a água, e o meio ambiente, como bens públicos, e da necessidade de descentralização das ações do Comitê tem para que todos tenham acesso: “ precisa mudar muita coisa ainda em razão de uma vida mais saudável, onde predomine a solidariedade”. Francisco Dondi explica o tempo em que participa deste Comitê, falou das dificuldades passadas e a importância do trabalho de todos para o Comitê. Sr. José Olavo agradeceu pelo convite, falou de sua responsabilidade na seleção dos documentos dos inscritos, e também estava pleiteando uma vaga no mesmo. Falou da importância de revitalizar os rios para gerar bons frutos na região. Marcos André, falou de alguns documentos enviados e sugeriu uma análise pela plenária, citou que a ausência de alguns segmentos talvez fosse falha na mobilização, leu o número de vagas por Instituição: Sociedade Civil tem, 15(quinze) instituições credenciadas, e quatorze presente, Usuários temos 12(doze) vagas e credenciaram-se apenas 04(quatro); Poder Público Municipal 09 credenciado para 08 vagas. Novamente cita falha na mobilização visto que os documentos de credenciamento não chegaram no tempo hábil, o que não foi o caso do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araripe, que foi postado nos correios e até o momento não havia chegado, ao observar o recibo de postagem a plenária aceitou unanimemente. O caso da CAGECE de Acopiara faltou o ofício encaminhado pelo representante legal da Instituição, André consulta a plenária, porque houve vários questionamentos a favor e contra, então a plenária decidiu a contemplação da vaga. André oportunizou alguém da CAGECE que por acaso estivesse presente a se justificar, o que não ocorreu por que não tinha representante no momento. Sr. Francisco Donde, fala da falta de representantes presentes ressaltou a falha dos responsáveis pela mobilização. André solicita mais esclarecimentos a cerca. Fernando do STR de Jucás, falou das responsabilidades dos membros responsáveis pela mobilização e porque não foi incluídos os irrigantes os quais são grandes consumidores de água. André novamente ao ler o número de vagas por instituições ressalta que as associações poderiam incluir aquelas que administrasse abastecimento de água, para isso teriam que ter outorga para administrar o mesmo, isto precisa de 30 dias para tal solicitação e autorização do órgão competente. Se não tiver outorga não se caracteriza como usuário, foi indagado se tem alguém na plenária com tal característica. André lembra que nas reuniões de mobilização foi lido as características para participação das instituições. Sr. Ednaldo do Instituto Elo Amigo, explica que sendo assim este instituto não se enquadra como usuário, por ser apenas um prestador de serviço. André leu os critérios para eleição dos membros. Em caso de empate o critério seria o que já fosse membro anteriormente e participativo. Iniciando-se os trabalhos de escolha das instituições foram divididos em grupos e procedeu-se a eleição. Retomando os trabalhos a comissão eleitoral deu início a apuração da escolha das instituições. Sr. Oneci, explicou que os critérios estavam dentro da normalidade e solicitou que se houvesse duas ou mais instituições seria melhor usar o consenso. André explicou quais os procedimentos de votação na escolha das instituições; após intervalo para o almoço retomando os trabalhos a Sra. Margarida Gerente da COGERH – Iguatu, falou do procedimento na escolha dos Órgãos Federais que são: IBAMA, EAFI, DNOCS e BNB. Estaduais: SRH, SEMACE, SDLR(Secretaria de Desenvolvimento Local e Regional) e EMATERCE. Poder Público Municipal ficando eleitas as seguintes Prefeituras: Araripe, Cariús, Acopiara, Icó, Orós, Catarina, Quixelõ e Iguatu. A Sociedade Civil: Sindicatos de Iguatu, Farias Brito, Acopiara, Potengi, Orós, Jucás, Assaré, Araripe, Campos Sales, Paróquia de Quixelõ, CENTEC e Cáritas Diocesana. Usuários de água: SAAE de Jucás, SAAE de Iguatu e Associação de Moradores e Produtores de Carnaúba.  O Sr. Roberto (COGERH – Iguatu), explica a vacância dos membros de algumas instituições de Usuários de SAAE,s e por conta disso sobraram vagas que com certeza serão decididas pela plenária. Sr. Donde explica que os que faltaram participaram do Comitê em anos anteriores, portanto só faltando a confirmação dos mesmos, ao serem convidados a fazerem  parte do Conselho se daria um prazo, ficando no aguardo para se no caso as vagas para as instituições não forem supridas, ficariam na expectativa de vagas: Instituto Elo Amigo, CCDMI – Conselho Comunitário de Desenvolvimento Municipal de Iguatu e Associação de Desenvolvimento Comunitário de Jucás, O Sr. André falou que infelizmente não é assim que funciona, migrando membro de uma instituição para outra e assegurando o número de membros no Comitê. A Proposta seria de abrir um prazo para os pescadores e outros segmentos que se encaixe, e os membros do Comitê elegem estes e tornaria membros a partir daí como os outros. Houve várias interrogações da plenária o que foi explicado pelo André. Sra. Margarida fez uso da palavra e falou do Regimento do Comitê no qual determina que: O Conselho é quem delibera. André diz que o nosso caso houve apenas vacância; A Sra. Dorinha (COGERH – Crato), fala das instituições que ficará de fora aguardando vacância para assumirem a titularidade, por enquanto ficando na suplência. A Plenária interroga se é necessário que isso aconteça e questiona o número de participantes. André cita que se for por pouco tempo não há problema. André e várias pessoas da plenária questionam possível falha na mobilização. Margarida, fala da preocupação da COGERH, que são 24 municípios seria a proposta que cada município tivesse assento no Comitê, o que seria duas vagas para cada município Titular e Suplente.Maria Nascimento diante da colocação da Senhora Margarida disse que é bom que o Comitê possa avaliar isto com muito cuidado para não deixar município sem representação. Oneci fala da proposta de 30 dias para o aguardo de estas pessoas faltosas virem participar, isto é ideal ao contrário os que estão pleiteando a vaga assumiriam, isto para evitar futuros questionamentos. Alcides falou da preocupação em ferir a lei e solicitou análise do caso dizendo que quem não veio não teve interesse sendo assim, se daria a vaga ao que tem interesse de participar. Evanilson (membro do Comitê) reclama porque ficou de fora e solicitou uma oportunidade para continuar participando e que ficando de fora sugeriu que dessem a vaga para associação dos pescadores. André lembra as duas propostas do grupo e solicita definição pela plenária: Proposta 1 – Ser encaminhado correspondência para as instituições que faltaram solicitando pronunciamento a respeito e aguardar 30 dias para preencher estas vagas. Proposta 2 – preencher as vagas com as instituições que aqui estão presentes. Ficando eleita pela plenária a proposta 1. André leu as Instituições faltosas CAGECE-Acopiara, SAAE – Quixelô, Fundação Padre Cícero, com um prazo de 30 dias para se justificarem e encaminhar documentos e participarem das vagas, ao contrário os que estão presente manifestando interesse serão contemplados, somente aquelas instituições que estiverem presente. Margarida questiona como seria a posse dos Conselheiros eleitos, e como seria essa mobilização para as vagas dos faltosos, precisa ver a questão de vagas no total que quando reservado a COGERH, teria que assumir foi o caso de, hoje, foram reservadas 20 vagas e quase ninguém procurou. Maria Nascimento indaga como ficaria a eleição da Diretoria, será que os faltosos serão contemplados ou poderão concorrer a cargo na Diretoria? André diz que procede a indagação, mas no caso não seria contemplados com cargos de Diretoria haja vista o prazo ser de 30 dias para eles se pronunciarem, e a posse dos membros ser para o dia 10 de outubro, portanto não havendo prazo suficiente para estes, Dondi informa que a partir de agora esta Diretoria em preparação a eleição das instituições fica desfeita e a tarefa cumprida, solicitou que fosse escolhida outra Diretoria ou Comissão Eleitoral para eleição e posse que seria no mesmo dia, solicito uma pessoa de cada segmento. André registrou a presença do Sr. Ivan (Diretor da Escola Agrotécnica Federal de Iguatu), e disse que conforme combinado pela assembléia o prazo para entrega de documentos será até o dia 29/09/2006, e que será candidatura individual. Maria Nascimento retoma a palavra e fala sobre Câmara Técnica, solicitando que seja escolhido duas pessoas para representarem o Comitê do Alto Jaguaribe. Paulo Landim candidatou-se e unanimemente foi aceito pela plenária. Maria solicita outra pessoa para completar a vaga e foi nomeada pela plenária para suplência de Paulo Landim. O Sr. Ivan agradeceu e colocou a Escola a disposição do Comitê. Margarida fez sorteio de uns CD,s sobre meio ambiente ofertado pelo Sr. Fábio do IBAMA. André fez agradecimentos aos participantes. Margarida agradeceu ao Diretor da EAFI, André (COGERH-Limoeiro), Dorinha (COGERH – Crato) e em especial a Sra. Maria Nascimento que também fez agradecimentos aos participantes e em especial a Sra. Margarida, agradeceu também ao Sr. Marcelo Colares (Gerente de Gestão da COGERH-Fortaleza), a SRH, embora esteja um pouco frustrada  com relação ao projeto sobre Impactos dos Agrotóxicos no meio Ambiente que será aplicado no vale do açude FAE, município de Quixelõ. Às 14:00 deu-se como encerrado os trabalhos deste Congresso, e eu Maria Josefa do Nascimento, lavrei a presente Ata que deverá ser lida e assinada por quem de Direito.