Atas
01/08/2006
ATA DO III ENCONTRO REGIONAL PARA RENOVAÇÃO DO CSBHAJ/2006
ATA DO III ENCONTRO REGIONAL PARA RENOVAÇÃO DO CSBHAJ/2006 ARARIPE-CE Dia primeiro do mês de agosto do ano de dois mil e seis, às oito horas e trinta minutos, no Fórum Desembargador José Ferreira de Assis, no município de Araripe-Ce, foi iniciado o III Encontro Regional para Renovação do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe (CSBHAJ), com a presença dos membros das regiões convidadas. Sr. Roberto Bezerra, Coordenador do Núcleo de Gestão da COGERH –Iguatu, fez a abertura da reunião dando boas vindas a todos, falou sobre a importância dos Recursos Hídricos, da participação de todos nas reuniões e justificou a ausência do Prefeito de Araripe que no decorrer da reunião chegará. O Sr. Paulo Ney (Prefeito de Campos Sales), fez uso da palavra e falou sobre a Seca no Ceará, sobre a racionalização do uso da água que devemos ter, pois a mesma será rara. A Sra. Margarida Pereira (Gerente Regional da COGERH – Iguatu cumprimentou os participantes, falou sobre a Bacia do Alto Jaguaribe, sobre o Congresso e Renovação do Comitê. Margarida falou também sobre o trabalho que a COGERH, desempenha, pois antes de existir a COGERH, os açudes não eram gerenciados e sim comandados por quem tinha poder. Citou exemplo do açude Poço da Pedra em Campos Sales que secou por falta de gerenciamento, más que hoje a COGERH, existe e gerencia os Recursos Hídricos do nosso Ceará. Seguindo a reunião a Sra. Adriana Débora (Tecnóloga em Recursos Hídricos), saudou os presentes e apresentou a distribuição dos Recursos Hídricos no Ceará, a distribuição da água no mundo e no Brasil, a Gestão dos Recursos Hídricos, Bacias Hidrográficas, Trabalho da COGERH, Outorga, Política Nacional de Recursos Hídricos, entre outros. Sra. Margarida falou que está sendo trabalhada a conscientização de que a água é um bem comum, que deve beneficiar a todos, embora em muitos casos as pessoas não entendam e só através da promotoria pública se consegui resolver os conflitos. Falou também que o Comitê existe para que obtenham soluções de vários problemas, conciliarmos idéias, dá-se aí a importância da participação de todos no Comitê, para que tenham voz e vez. Questionaram o porquê a água do açude Lagoinha que eles estão pagando é de péssima qualidade? A Sra. Margarida respondeu que, distribui a água bruta até o reservatório, e a CAGECE, distribui a população, e que em breve a COGERH, irá gerenciar o açude Lagoinha. A Sra. Maria Elicelma Alves Silva, representante da CAGECE de Santana do Cariri, falou sobre o tratamento da água que a CAGECE executa e que é de grande responsabilidade. Adriana Débora, fala que a COGERH, distribui água bruta aos SAAE,s e CAGECEs, e a esses órgãos deve ser questionado os padrões de qualidade. Sobre a Bomba do poço PP4, Margarida falou que está sendo providenciado concerto. O Sr. Carlos Colovi, da Fundação ARCA de Altaneira, falou sobre a preocupação que ele tem de educar, precisa-se trabalhar, repassar as informações nas Associações, nos municípios, pois as propostas ficam bonitas no papel e só chegará a ponta se existir informações. Margarida falou sobre as Comissões de Usuários nos açudes, o Comitê de Bacias que juntos a COGERH, podem alcançar os objetivos finais. A Sra. Magnólia, representante da Prefeitura de Campos Sales, no Comitê, falou da importância da participação dos poderes públicos municipais para trabalhar ações educacionais, para melhoria de vida da população, vamos unir os municípios e convocar a COGERH, para resolução dos problemas. O Sr. Roberto, seguindo a pauta da reunião deu informes sobre o tempo de mandato dos Comitês, que será de 04(quatro) anos para os membros e de 02(dois), a Diretoria. Falou também sobre o Comitê de Bacia, de sua criação, atuação, decreto, regimento e formação das instituições dos Poderes Público Estadual e Federal, membros natos do Comitê que são 04(quatro), sendo SRH, SEMACE, IBAMA e DNOCS. Falou das reuniões Ordinárias e Extraordinárias com assuntos relevantes. O Sr. Jackson (Associação de Nova Olinda) fez uso da palavra, cumprimentou a todos, pediu desculpas pelo atraso, e falou da falta de água que existe na região de Nova Olinda, da necessidade de uma Adutora para cidade de Nova Olinda, pois existe um projeto junto a SOHIDRA, junto ao governo do Estado que devemos brigar e lutar pela adutora. Solicitou que se conste em ata todos os problemas de água. Outra grande preocupação é o uso indiscriminado de Agrotóxicos, e que os municípios façam produção de mudas, preservação das matas ciliares. O Sr. Francisco Humberto Bezerra (Prefeito de Araripe), pediu desculpas por ter chegado atrasado, fez agradecimentos a todos presente, aos vereadores, a COGERH e ao Comitê por fazerem a reunião em Araripe. Falou também sobre Saneamento Básico, Água e Saúde. Prontificou-se a disposição do Comitê, na busca de soluções para os problemas relacionados a água e que interessa que não só Araripe, mais que todos os municípios cresçam. A Sra. Margarida, finalizou os trabalhos com a apresentação de todos os participantes, convidou a todos para o almoço no Hotel Municipal, e agradeceu o desempenho dos trabalhos. E eu Hewelãnya de Sousa Uchoa lavrei a presente ata.
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