Atas
12/01/2009
ATA DO II ENCONTRO REGIONAL DE DISCUSSÃO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CBHAJ
ATA DO II ENCONTRO REGIONAL DE DISCUSSÃO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CBHAJ
12/07/2006.
Aos doze dias do mês de Julho do ano dois mil e seis, na sala de vídeo da Faculdade do município de Tauá, às nove horas e quarenta e cinco minutos, foram iniciados os trabalhos do II Encontro Regional de discussão do processo de renovação do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. O Coordenador do Núcleo de Gestão da COGERH – Iguatu, Francisco Roberto Bezerra Pinheiro, fez a abertura dando as boas vindas aos participantes e convidando-os para uma apresentação. Cada participante foi dizendo o nome, o município e a instituição que representava. Logo após, a Tecnóloga em Recursos Hídricos da Secretaria Executiva da COGERH - Adriana Débora apresentou em forma de transparência, um resumo de como se encontra a distribuição da água no Brasil e no Mundo. Fez também, uma explanação em relação ao ciclo da água e comentou sua preocupação em relação ao desrespeito do homem com a água e que a mesma a cada dia vem se elevando o nível de escassez. Comentou também que a gestão dos recursos hídricos deve ser integrada, descentralizada e participativa, acrescenta que a COGERH, foi criada pela lei Estadual 12.217 de dezoito de Novembro de 1993. O Sr José Martins. Secretario de Agricultura de Catarina, fez uma intervenção e pediu informações sobre o Açude São Gonçalo que abastecerá a cidade de Catarina. A Adriana Débora esclareceu que o Açude foi construído com recursos do Estado e gerenciado pela COGERH, que também tem como função capacitar os usuários. Antonio Gomes funcionário da EMATERCE pediu uma explicação a cerca dos direitos dos pescadores nos Açudes. Adriana Débora orientou que o uso da pesca nos Açudes do Estado irá ser regulamentado e já está sendo providenciado um cadastro dos pescadores e será expedida uma carteira para cada pescador. Em seguida repassou a palavra para o Coordenador do Núcleo de Gestão da COGERH – Iguatu, que através de transparência fez uma apresentação em relação aos Comitês de Bacias Hidrográficas: o que são sua composição, participação, atribuições e qual a função da secretaria executiva. Continuando os trabalhos a Adriana Débora apresentou os aspectos de Gestão da COGERH e a situação dos dezoito açudes monitorados. O Secretario de Agricultura de Catarina fez uma intervenção para comentar que existe na região muitos açudes que estão assoreados e que os mesmos vem perdendo volume de água. Em seguida, o Sr. José Orlando Barros, Secretário de Agricultura de Tauá, comentou sobre sua preocupação em relação ao Açude do Broco, que anteriormente abasteceu a cidade de Tauá e hoje se encontra quase abandonado, sendo utilizado apenas para pequenas irrigações, onde no futuro servirá apenas para balneários. Francisco Roberto retomou a palavra e apresentou a ficha de credenciamento e os critérios que nortearão a escolha dos membros do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. Evaldo Tavares de Souza - Consultor da Secretaria de Recursos Hídricos informou que já está organizada uma câmara técnica para melhor ser trabalhada a educação ambiental e que estão acontecendo às reuniões toda segunda feira de cada mês em Fortaleza. O Sr. Lailton Alencar Cavalvante Coordenador da Unidade de Campo do DNOCS, no alto Jaguaribe, disse que são responsáveis por vários reservatórios e que lamenta muitas pessoas da região não estarem envolvidos nas reuniões do Comitê, onde se faz necessário uma maior preocupação em relação ao controle e racionamento da água. O secretário de Agricultura do Município de Tauá comentou que existem na região 204 poços e nenhum deles servem para o consumo humano. Muitas comunidades são abastecidas com carro pipa que é uma forma precária de atendimento as pessoas carentes, podendo comprometer a saúde das mesmas em razão de que a água não é de boa qualidade. O Coordenador do Núcleo de Gestão da COGERH – Iguatu, reforçou as palavras do secretario, questionando existir ainda na zona rural do Estado do Ceará pessoas que passam fome e sede e informou que a próxima renovação dos membros do Comitê o mandato será de quatro anos e a renovação da diretoria de dois anos. O secretario de Agricultura de Catarina pergunta sobre a evaporação dos reservatórios. Adriana Débora responde que está em torno de vinte por cento. Nada mais havendo a tratar eu Oneci Angelim da Silva – membro do Comitê e representante da Comissão de Coordenação do Processo de Renovação do Comitê da Sub–Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe lavrei a presente ata que será lida e assinada pelos participantes.
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