Atas
14/12/2006
ATA DA VI REUNIÃO DO GRUPO DE ARTICULADORES DO SIGERH
ATA DA VI REUNIÃO DO GRUPO DE ARTICULADORES DO SIGERH
Realizada nos dias 14 e 15 de Dezembro de 2007, no Marbello Ariaú
Hotel em Fortaleza.
A reunião foi aberta às 14:30 horas do dia 14 de Dezembro pela coordenadora do grupo, Zita Araújo, que apresentou a pauta proposta. Em seguida, cada participante fez sua apresentação e o facilitador, Francisco Carlos Bezerra e Silva, solicitou comentário sobre a ata da reunião passada. Não havendo nenhuma alteração proposta, a mesma foi aprovada na sua íntegra. Aprovada a ata, o Sr. Antônio Martins fez um resgate dos encaminhamentos propostos na reunião de setembro. a) A consulta jurídica sobre o financiamento na participação das representações de CBH em eventos e reuniões foi encaminhado à COGERH, mas ainda não houve resposta. Barbosa (CBH Litoral) insistiu para que essa garantia seja assegurada alegando que a diretoria representa o comitê e não a instituição eleita. Patrício Melo (CSBH Salgado) sugeriu encaminhar uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado e Maria Zita (CBH Metropolitanas) sugeriu levar a questão ao CONERH. André (Gerencia Limoeiro) ponderou sobre a existência de vontade política para que isso aconteça. Foi então deliberado o encaminhamento de uma exposição de motivos ao CONERH. B) Explanação do diagnóstico de monitoramento geoambiental, sócio econômico e proposta de monitoramento das áreas estuarinas e manguezais: Martins propôs a organização de uma apresentação sobre o tema no que foi complementado por Maria Zita com a proposta de realizar um seminário para explicitar os conceitos de vazão ecológica. Martins sugeriu que essa discussão avance no sentido de clarear os conceitos de vazão ecológica e de vazão mínima, diante das particularidades do clima semi-árido. Afirmou ainda que o Estado do ceará possui uma lei de gestão costeira que não contempla a participação dos órgãos do SIGERH. Patrício sugeriu ainda convocar a empresa que fez um estudo sobre águas subterrâneas em Missão Velha para participar nessa discussão. C) procedimentos para a instalação de comissões de usuários: Zita relatou que aconteceu uma reunião entre a representação do Grupo de Articuladores, o DNOCS e a COGERH onde o representante do DNOCS, João Lucio Oliveira fez um resgate dos antecedentes históricos da formação de Comissões de Usuários e uma apresentação da metodologia adotada pelo órgão. Na mesma reunião Marcelo Colares (COGERH) apresentou a proposta que seria encaminhada ao CONERH. Foi consenso nessa reunião a necessidade de reconhecimento das comissões tanto pelo CONERH quanto pelo CNRH. Foi afirmado ainda que não houve quorum na reunião do CONERH de 07 de dezembro e recomendado que cada CBH faça um posicionamento, por escrito, sobre o assunto. D) Resultados dos laudos de análise de Qualidade de Água solicitados pelos CBH Baixo Jaguaribe e Metropolitanas: de acordo com a COGERH os relatórios de qualidade ainda não estão concluídos. Maria Zita protestou contra esse posicionamento da COGERH afirmando que não é a primeira vez que é dada essa resposta, induzindo para a conclusão de que a COGERH não está fazendo o referido monitoramento. Patrício Melo afirmou que o Ministério da Saúde possui um sistema de vigilância à qualidade da água e propôs encaminhar um requerimento para a Secretaria de Saúde apresentar no grupo os dados existentes. O segundo ponto da pauta foi uma avaliação da situação atual dos projetos complementares dos CBH. Cacá fez um resgate do processo e solicitou que cada CBH respondesse quatro questões sobre o desenvolvimento dos projetos até então. A síntese da avaliação encontra-se em anexo no documento “Avaliação Parcial dos Projetos Complementares dos CBH”. Em seguida a técnica da SRH Solange fez uma explanação dos principais cuidados que as instituições devem adotar na prestação de contas dos recursos. A discussão prosseguiu sem grandes avanços e levantando novos questionamentos: Qual o papel da Secretaria Executiva/ Como as informações são repassadas para estas Secretarias/ Quais as vantagens para a Instituição Executora? Como cumprir os prazos diante dos atrasos ocorridos? Nessa discussão foi constatado que as comissões de acompanhamento não estão efetivamente atuando e foi distribuído para análise a proposta de um instrumental de monitoria e avaliação para auxiliar no trabalho das referidas comissões. Não houve retorno sobre o referido instrumental na reunião. Foi deliberado então que as diretorias dos CBH promovam o funcionamento efetivo das comissões de acompanhamento. O terceiro item da pauta do dia foi uma apresentação do orçamento para os CBH em 2007 feito por Marcelo Colares. Nessa apresentação, Maria Zita parabenizou a iniciativa de realizar um orçamento com a participação das diretorias de CBH e o grupo presente questionou a inexistência de recursos para a realização de reuniões extraordinárias. Marcelo rebateu afirmando que isso, de acordo com as normas vigentes na COGERH, não é possível. Afirmou ainda que a proposta orçamentária poderá ser reformulada pela diretoria que assumirá a instituição em janeiro próximo. Neste momento, um blecaute na rede elétrica do hotel fez com que fossem encerradas as discussões neste dia. Os trabalhos foram reabertos às 8:30 horas do dia 15 de dezembro, com uma avaliação sobre o funcionamento dos CBH em 2006 e os referidos informes de cada um. Cada participante preencheu um formulário cuja síntese encontra-se no documento: Avaliação dos Trabalhos dos CBH e do Grupo de Articulação em 2006. As apresentações foram iniciadas pelo CSBH Salgado, sendo interrompidas por uma apresentação da professora Sanda Tédde (UFCE) sobre qualidade da água. Após a apresentação da palestra da professora Sandra, os dirigentes continuaram com suas apresentações, deixando de haver a apresentação do CSBH Banabuiu em virtude da necessidade de saída dos seus representantes. Nas apresentações, o representante do CBH Coreaú, Luiz Carlos, sugeriu uma reunião das diretorias de CBH para elaboração de uma proposta de discussão da Política Estadual de Recursos Hídricos com os futuros dirigentes. Concluídas as apresentações, Mires solicitou aos núcleos de gestão os dados dos CBH para complementar a implantação de um Banco de Dados na COGERH. Marx Carrieri cobrou as pastas destinadas aos CBH e Tatiana Caminha fez cobranças de retornos sobre o uso do sítio eletrônico. Marcelo compromete-se a encaminhar as pastas e justificou que as dificuldades em suprir os deslocamentos dos membros continuam visto que já foram tentadas três licitações sem sucesso para contratação de empresa com essa finalidade. Martins afirmou que, mais uma vez, a licitação para contratação do apoio logístico à realização do I Encontro Estadual de CBH foi anulada, o que poderá vir a causar novos atrasos. Com relação ao último ponto de pauta previsto “Calendário de reuniões dos CBH”, foi aceita a sugestão de André de que não cabe ao GA deliberar sobre este assunto visto que isso é uma prerrogativa dos plenários. Foi aprovado então que os CBH encaminhem à secretaria do Grupo de Articuladores seus calendários até o dia 31 de janeiro. Foi então deliberado sobre os encaminhamentos propostos: a) Reunião de CBH para proposições à PERH: Coordenação de Luiz Carlos e Zita; b) Exposição de Motivos ao CONERH: Zita, Patrício, Tatiana, Marx e Cacá constituirão um grupo de trabalho para elaborar o documento; c) Seminário sobre Vazão Ecológica: será organizado por Antônio Martins; d) A coordenação do Grupo no Período (até fevereiro de 2007) será feita pelo CSBH Médio Jaguaribe, Marx Carrieri. Patrício fez um agradecimento à todos os que colaboraram com a articulação do SIGERH até então e Maria Zita encerrou os trabalhos.Fortaleza, 15 de Dezembro de 2006.
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