CSBH Alto Jaguaribe

27/07/2006

5ª. REUNIÃO DO GRUPO DE ARTICULADORES DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DO CEARÁ

5ª. REUNIÃO DO GRUPO DE ARTICULADORES DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DO CEARÁ 

Fortaleza, 27 e 28 de Julho de 2006.

Relato dos Trabalhos:Os trabalhos foram abertos pelo coordenador do grupo para o período, João Batista Araújo que solicitou um maior apoio dos demais comitês aos trabalhos da coordenação itinerante. Em seguida foi feita uma rodada de apresentações entre os participantes a qual, quando concluída, deu início à apresentação e discussão da pauta proposta e leitura da Ata da reunião passada para as possíveis correções.  A mesma teve como proposta de alterações aprovadas a substituição do termo “secretários executivos” (linha 7) por “coordenadores do núcleo de gestão” e do termo “extraordinária” por “ordinária’ na linha 117”. Também foi solicitado acrescentar a presença de Márcia Caldas (Núcleo COGERH fortaleza) e Vicente Barbosa (CBH Litoral). O primeiro ponto da pauta foi apresentado por Antônio Martins: Resgate dos Encaminhamentos da reunião anterior. O mesmo iniciou que o processo de composição da pauta obedeceu ao pactuado assim como a manutenção das datas. Solicitou que os CBH e núcleos observem as datas já definidas para orientar suas programações nas bacias. Em seguida apresentou os resultados dos encaminhamentos que couberam à Secretaria de Recursos Hídricos: a) Criação de um Portal na webpágina da SRH destinado aos CBH, sendo criada ainda a figura de um gestor que deverá cuidar de sua permanente atualização. Cada CBH receberá uma senha para permitir o envio de dados e interagir com os demais. No mesmo portal deverá ser criado ainda um chat, a princípio permitido apenas aos detentores das senhas. Anunciou ainda que o portal estará em funcionamento a partir de 10 de agosto. B) O mandato dos membros dos CBH foi alterado por decreto para quatro anos, com efeito retroativo a 10 de maio. c) a necessidade de aperfeiçoar o processo de comunicação com as instituições membros dos CBH a partir do envio das atas, sendo que a sistemática precisa ser melhor discutida. Neste momento, Raimundo Ferreira (CBH Salgado) sugeriu que a convocação para as reuniões seja feita tanto para o gestor da instituição membro quanto para o representante. João Batista (CBH Baixo Jaguaribe) ressaltou que o convite venha na forma de convocação e salientou que o envio de atas irá aumentar os custos operacionais. Mazinho (CBH Curu) ressaltou a necessidade do encaminhamento das atas. Marcelo colares reconheceu a importância disso, mas questionou os custos. Após algumas discussões foi sugerido que as coordenações de núcleo alternem o envio tato em meio eletrônico quanto pelo correio, de acordo com o canal disponível na instituição. d) Em relação ao levantamento de possíveis eventos por ocasião da data prevista para o encontro Estadual de CBH, afirmou que a tarefa não foi cumprida. e) Informações oficializadas ao CBH Acarau: encontram-se ainda em negociação com o PROAGUA Nacional, que está sendo definido, as prioridades elencadas: Plano e enquadramento da Bacia Acarau; Enquadramento das bacias metropolitanas e estudo sobre as fontes do Cariri. F) Em relação às informações detalhadas sobre os recursos da COGERH afirmou que o estudo está sendo feito, mas ainda não foi concluído. Marcelo esclareceu as dificuldades na separação da despesa por bacias nas gerências compartilhadas e afirmou que um novo centro de custos está sendo criado na COGERH. Pedro Pitombeira voltou a insistir na separação da Gerência do Acaraú /Coreau em duas gerências. G) Grupo de trabalho para preparação do Encontro Estadual: não houve nenhuma proposta por parte dos CBH e o grupo não se reuniu. Encerrada a apresentação da situação dos encaminhamentos, cada comitê apresentou um resumo das experiências que serão apresentadas no VIII Encontro Nacional de CBH: Baixo Jaguaribe - Um processo educativo para gestão hídrico-ambiental no Baixo Jaguaribe; CBH Acarau: Gestão compartilhada da barragem vertedoura / espelho d'água de sobral; CBH Banabuiu - Reflorestamento em Micro Bacias Hidrográficas; CBH Coreau: Fórum da Sociedade civil do Vale do Coreau; CBH Salgado - Recuperação e monitoramento das áreas degradadas entre o município de Caririaçu e a Barragem do Rosário – Lavras da Mangabeira – Ceará; CBH Metropolitanas: IMPACTO DA COBRANÇA DE ÁGUA BRUTA NA AGROINDÚSTRIA: estudo de caso em agroindústria canavieira, Ceará / PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO CBH – RMF EM PARCERIA COM O ÓRGÃO GESTOR E DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ; COGERH e PRODHAM. Em seguida Marcelo informou que a apresentação do Curu não foi inscrita, pois não enviou a mesma em formato apresentação. Relatou ainda a situação das inscrições dos participantes afirmando que muitas vagas para as oficinas propostas ainda estavam abertas e que teria um prazo até o final do dia para encaminhá-las. O quarto ponto da pauta foi orientado para os informes dos CBH presentes, iniciado pelo CBH Metropolitanas, representado por Maria Zita. A mesma informou que o CBH Metropolitanas está levando dois trabalhos para serem apresentados no VIII encontro nacional de CBH e que está ocupando uma suplência na representação dos CBH junto ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos. O representante do CBH Acaraú, Pedro Pitombeira, informou sobre as reuniões para alocação negociada de água que aconteceram na bacia, sendo questionado por Antônio Martins sobre a situação da barragem do vertedouro. Pedro afirmou que neste reservatório realmente existe o aporte de efluentes, mas que a responsabilidade com a sua construção e saneamento não é apenas da prefeitura municipal de Sobral. Martins sugeriu ao CBH um maior empenho na busca pelo tratamento destes efluentes. Ainda deste CBH, Oswaldo informou de uma capacitação que deverá ocorrer de 16 a 18 de julho voltada para a educação ambiental Informou ainda que no dia 18 deverá ocorrer uma reunião ordinária do CBH na Escola Agrícola de Sobral e que os recursos para a realização do projeto de fortalecimento dos CBH já estão sendo solicitados para sua liberação. Bartolomeu informou também que foi realizada a operação da adutora Araras/Ipu e que foi encaminhado ao Secretário de Recursos Hídricos um ofício solicitando uma tomada de posição com relação á operação desta adutora. O CBH Coreau, representado por Luiz Carlos, afirmou que está empenhado com a realização do Fórum da Sociedade Civil do Vale, o qual acontecerá no dia 29 de julho na cidade de Frecheirinha. O representante do CBH Banabuiu, Antônio Evandro informou que o mesmo se reuniu, em 12 de julho, para as comemorações do centenário do açude do Cedro, que está marcada uma reunião de sua Câmara Técnica para preparação do projeto e que está levantando a discussão dos problemas da adutora do Fogareiro-Pirapibu. Raimundo Ferreira, CBH Salgado, relatou o processo de renovação e questionou o credenciamento da CAGECE em várias cidades. Afirmou ainda que o projeto “CBH nas ondas do rádio” está em conclusão e justificou a ausência do referido CBH na reunião anterior em virtude do mesmo já possuir uma reunião ordinária pré-agendada. Informou ainda que no dia 01/08 deverá ocorrer uma reunião para a eleição da diretoria. Alberto também informou da realização de um seminário sobre pesca promovido pelo comitê. João Batista, pelo CBH Baixo Jaguaribe, relatou a capacitação para novos membros ocorrida neste CBH. Criticou a imposição da regra que não permite subsidiar os presidentes de CBH pelos recursos do sistema quando os mesmos são representantes de órgãos públicos, solicitando assim a necessidade de revisão dos critérios. Solicitou ainda uma maior comunicação com a diretoria da CAGECE diante das críticas quanto á ausência da referida companhia em alguns CBH. Marcelo Colares afirmou que a medida em relação ao suporte à participação dos representantes de órgãos públicos foi orientada pelos órgãos de fiscalização que entendem sob essa ótica. Antônio Treze esclareceu que a diretoria da CAGECE manifestou sua posição em não participar da composição do CBH Metropolitanas. Alzemar Oliveira (CBH Curu) relatou a capacitação ocorrida na cidade de Paracuru, a existência de um calendário de trabalho do CBH e a existência de três comissões. Afirmou que o CBH vem participando da CIAT (Comissão de Ações Territoriais) de Itapipoca e está também empenhado na revitalização de uma escola agrícola no vale. Relatou os processos de escolha dos representantes nos encontros regional e nacional. Alertou para um possível conflito futuro entre as competências do CBH e das comissões de gestão que estão sendo formadas nos reservatórios do DNOCS. Registrou ainda que a EMATERCE constituiu uma comissão para o acompanhamento de sua participação nos CBH. César Gomes (CBH Litoral) informou que a diretoria deste comitê foi eleita no dia 21 de junho e que está iniciando os seus trabalhos. Afirmou que está havendo uma boa participação do Poder Público Municipal e que também está empenhada em melhorar o processo de comunicação através do uso de rádios locais, do Fórum do Semi-Árido e das reuniões do CMDS. Vicente Barbosa agradeceu os apoios na criação do CBH e relatou que participou da reunião de planejamento da operação do açude Jerimum, exemplificando a necessidade de integração com o CBH Curu. Marx Carrieri, CBH Médio Jaguaribe, relatou a eleição da nova diretoria e da participação nos seminários de alocação tanto no vale perenizado quanto nos açudes isolados. Ressaltou a pouca discussão sobre a proposta de mudança na composição dos CBH em reunião conjunta com o CBH Baixo Jaguaribe. A representante do CBH Alto Jaguaribe relatou a reunião extraordinária e das reuniões de mobilização que estão acontecendo, com destaque para a reunião ocorrida em Tauá, onde estiveram presentes 18 instituições. Informou ainda as datas das próximas reuniões: 01 de agosto, reunião em Araripe e 15 de agosto, reunião para eleição da diretoria. Relatou ainda o seminário realizado em 29 de junho na cidade de Acopiara onde foi exposta a situação das queimadas na região. Manifestou sua frustração em não ter conseguido ainda finalizar o projeto de fortalecimento do CBH dentro do seu mandato. Encerrados os informes, Milena distribuiu um quadro sintético e fez um relato da situação dos projetos em tramitação na SRH, destacando os ajustes questão sendo feitos: substituição do CREA pela FAEC em um dos projetos do CBH Metropolitanas, a necessidade de substituir a Cáritas como instituição executora do projeto do CBH Baixo Jaguaribe devido aos problemas com a documentação desta entidade. A discussão sobre os ajustes prosseguiu com a necessidade de esclarecimentos sobre a liberação da parcela da COGERH nos convênios. A reunião foi encerrada neste dia sendo reaberta no dia 29 com uma nova apresentação dos participantes tendo em vista que novos membros tinham sido agregados. Após isso foi discutida a realização do encontro Estadual dos CB, o qual deverá ser realizado na segunda quinzena de novembro. Como tema central foi sugerido que o mesmo contemple ma avaliação dos 10 anos de criação de comitês e a situação da gestão participativa nos recursos hídricos no Estado. Foram sugeridos como eixos de discussão; avaliação das dificuldades e avanços a partir da apresentação orientada dos CBH; representação e representatividade nos CBH; planejamento e financiamento; relações com os demais sistemas estaduais e situação de implementação dos instrumentos de gestão. Como orientações para sua dinâmica foram sugeridas: conceituação inicial do assunto a ser tratado; apresentação de experiências orientadas por um roteiro; oficinas para discussão dos instrumentos (Plano, Outorga, Cobrança e sistema de Informações). Foi formado o grupo de trabalho que deverá elaborar uma proposta até o final de agosto, encaminhar aos CBH e organizar o referido encontro: Zita, Patrício, Ana Cristina, Tatiana e Keyla. O segundo ponto de pauta neste dia foi uma avaliação das reuniões extraordinárias ocorridas no período, com o objetivo de discutir a minuta de decreto que regulariza as comissões de usuários e também a proposta para a nova composição dos CBH. Na reunião compartilhada dos CBH Baixo e Médio Jaguaribe, foi relatado que não houve consenso sobre as comissões de usuários e que um dos pontos que pode ser visto como consenso foi que as comissões seriam vinculadas aos CBH. Quanto à composição dos CBH os participantes avaliaram que deve ser mantida como está. O CBH Salgado afirmou que não houve reunião extraordinária, mas que proposta decreto tinha sido discutida em reunião ordinária do dia 10 de março. O CBH Metropolitanas afirmou que foi entregue a minuta para que os membros fizessem seus comentários posteriormente. O CBH Curu levantou ainda a existência de uma outra proposta que está sendo implementada pelo DNOCS na constituição de comissões gestoras afirmando que, como não há uma clareza as atribuições, poderá ocorrer um futuro conflito de competências. Patrício afirmou que a presença do DNOCS na bacia do salgado tem sido boa, mas que tem gente do DNOCS cometendo desmandos na gestão de reservatórios. Afirmou ainda que o CBH já encaminhou ofício ao DNOCS, mas que ainda não obteve resposta. O CBH Acarau afirmou que a minuta foi distribuída, mas que ainda não houve discussão. Afirmou que as comissões gestoras do DNOCS não participaram da reunião de alocação no Vale e que não há conflitos entre os usuários. No CBH Litoral não houve reunião. O CBH Banabuiu discutiu e levantou dúvidas sobre a relação entre o mesmo e as referidas comissões, visto que o comitê não participou no processo de formação das comissões. Informou que será pauta a discussão de como unificar a metodologia de funcionamento dessas comissões. O CBH Coreau informou que distribuiu a minuta e deverá discuti-la em reunião ordinária de 20 de setembro. O CBH alto Jaguaribe também afirmou que, por motivo de pauta muito extensa, a solução foi encaminhar a minuta para estudos. Marcelo Colares contextualizou o processo a partir de um projeto piloto na bacia do Salgado e que solicitou aos CBH que encaminhassem as suas críticas à COGERH. Fez uma avaliação de que não sentiu uma receptividade favorável na rodada de reuniões extraordinárias, destacando ainda o questionamento feito no CBH Banabuiu. Informou ainda que o objetivo deste projeto de legalização das comissões partiu da necessidade de oficializá-las como entes do sistema e que sua função deveria ser a de braço operativo do CBH no reservatório. Quanto ao projeto de reformulação na composição dos comitês admitiu que o mesmo também foi influenciado pela situação que se projeta para 2007 com o encerramento do PROGERIRH no Estado. Também manifestou suas dúvidas sobre o processo de definição das atuais composições. Zita questionou o convênio COGERH/DNOCS para o monitoramento dos reservatórios afirmando que o mesmo é inconstitucional visto que o mesmo está sendo realizado em conjunto apenas nos reservatórios federais. Afirmou ainda que, diante da situação que está sendo criada em virtude das diferentes comissões nos açudes, deverá haver mais diálogo entre as instituições do Estado e da união para uma busca de consenso. Tereza Ximenes indicou que se consultassem os funcionários mais antigos na COGERH para que se possa compreender como se deu a atual composição dos CBH. Cacá afirmou que os CBH chegaram a essas composições em virtude do processo de mobilização, onde foram sendo definidas as composições que ajustassem os interesses nas bacias. Patrício justificou a composição em cima do processo de mobilização e que o plenário do CBH Salgado já se posicionou quanto à manutenção da atual composição. Sobre as comissões de usuários não está convencido de que há necessidade de criação de outros organismos na medida em que as comissões já existem há algum tempo, informalmente, e que não causam prejuízos ao sistema. Recomendou menos rigor formal. Oswaldo Aguiar retomou a discussão sobre a composição a partir dos motivos processuais orientados pela dinâmica de cada bacia. Afirmou que o poder legal sobre as decisões é do CBH e que as comissões, caso venham a ser legalizadas, deverão estar ligadas aos CBH. Manifestou sua compreensão sobre o real motivo dessa dificuldade de diálogo entre a COGERH e o DNOCS. Marx carrieri reconheceu que as comissões têm finalidades diferenciadas, considerando as propostas pela COGERH como mais abrangentes. Ao ser ver, essa abrangência retiraria as comissões do âmbito do sistema de recursos hídricos e as abrigaria na Secretaria de Desenvolvimento Local e Regional. Questionou se a ampliação do projeto piloto para 30 comissões é um projeto de governo e como se daria a sustentação dessas comissões. Sugeriu que se o próprio comitê puder criar as suas comissões isso talvez se torne mais viável. Marcelo afirmou que a COGERH é catalisadora na sua missão é que não pretende substituir as demais secretarias de estado. Afirmou ainda que a política é de Estado e não de governo. Questionou ainda se os CBH têm o poder de criar as comissões. Bartolomeu reafirmou a definição da composição pelo processo, exemplificando com a recente criação do CBH Coreau. Mires solicitou ao Patrício maiores explicações sobre quais seriam as demandas a serem geradas com a criação de comissões. Patrício respondeu que estariam na própria sustentação. Antônio Treze afirmou que a criação de comissões é problemática e quem deve ter a prerrogativa de criar tais comissões deverão ser os CBH.. João Batista Pontes informou que não houve discussão nas metropolitanas por falta de detalhes. Marx voltou a informar que compreende a instalação das comissões como política de governo. Zita reforçou a idéia de que as comissões sejam criadas pelos comitês. Marx voltou a sugerir que as comissões sejam desvinculadas do sistema de gestão de recursos hídricos. Em seguida, foi discutido o ponto de pauta que tratava do planejamento e do financiamento dos comitês. Marcelo resgatou o processo ocorrido internamente na COGERH sobre a conceituação do que seria a gestão participativa. Informou que está sendo detalhado um documento preliminar para o orçamento de 2007 e convidou cada CBH a reunir-se para os ajustes necessários, de modo a fortalecer a idéia de que cada CBH venha a ter seu próprio orçamento. Foi então decidido que os representantes dos CBH deverão reunir-se com Marcelo no dia 14 de agosto, às 14 horas na COGERH. Zita pediu a palavra para solicitar uma moção de reconhecimento ao trabalho realizado por Adamir Barbosa no período em que passou como coordenadora de articulação da SRH. Foi aprovada com unanimidade e solicitado que fosse registrado em Ata essa recomendação. Amisterdã apresentou-se como o mensageiro pessoal dessa manifestação. Barbosa também lamentou a saída de Rita de Cássia da gerência de Pentecoste. Marcelo explicou que sua saída foi motivada apenas por decisão pessoal e explicou ainda os motivos que culminaram com o afastamento de Adamir da coordenação. Apresentou Luciana como a nova técnica da gerência de Pentecoste. Mazinho alertou para os riscos de quebra de ritmo que se dão com as sucessivas mudanças. Raimundo afirmou que também é necessário que as pessoas que vão chegando sejam bem recepcionadas. João Batista apresentou Tatiana como a coordenadora da articulação, resgatando sua experiência no Baixo Jaguaribe. Patrício solicitou que a SRH instituísse uma carteira para os membros dos CBH. Zita solicitou um maior suporte para o exercício da função de presidente, principalmente em relação à disponibilidade de transporte. Também criticou a maneira tendenciosa como a imprensa tratou da divulgação da situação dos reservatórios afirmado que isso repercute negativamente na imagem dos CBH. Patrício sugeriu uma divulgação do teor das matérias veiculadas na imprensa. Marcelo respondeu que, de acordo com as orientações do controle, não é possível a concessão de diárias embora o uso de veículos possa ser feito desde que seja antecipado por um planejamento. Informou que está sendo formatado um programa de capacitação mais ampla e que, caso a proposta seja aceita pelo PROAGUA, deverá acontecer um detalhamento do referido programa. Raimundo Ferreira questionou o impeditivo ao suporte dos entes públicos, ilustrando com exemplos que isso não ocorre em outros setores. Solicitou então um estudo jurídico sobre isso. Barbosa convidou todos para participar da construção do Plano participativo de Irauçuba em uma reunião do dia 26 de agosto onde serão debatidas as questões referentes aos recursos hídricos. Pedro Pitombeira insistiu na realização de um estudo jurídico sobre a possibilidade de suporte aos membros representantes do Poder Público e sugeriu, como medida de economia, que os veículos da COGERH possam fazer o transporte dos referidos representantes por ocasião das reuniões do grupo de articulação. Marcelo alertou para os cuidados que se deve ter em relação ao uso de transporte em caso de acidentes, pois ficaria a COGERH responsabilizada sobre tal. A reunião foi encerrada e, não havendo mais nada a tratar, eu, Francisco Carlos Bezerra e Silva, lavrei esta Ata que será submetida à apreciação do grupo de articulação por ocasião de sua próxima reunião ordinária.Fortaleza, 29 de julho de 2006.  Presentes:

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