Atas
19/12/2006
ATA DA IV REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE – IGUATU-CE
ATA DA IV REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE – IGUATU-CE
Aos 19(dezenove) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e seis, às nove horas, no auditório do SENAC - Serviço Nacional do Comércio, localizado à Praça Cel. Belizário, nº. 46, Centro, município de Iguatu-Ce, reuniu-se o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe para realização da quarta reunião Ordinária do CSBHAJ/2006, a fim de tratar dos assuntos constantes na pauta anteriormente encaminhada. O Sr. Joaquim Feitosa (presidente do CSBHAJ), fez abertura da reunião saudou todos os participantes, falou sobre os trabalhos do Comitê e agradeceu a presença de todos. O Sr. Joaquim Branco de oliveira, Secretário-Geral do CSBHAJ, passou os informes que foram debatidos na reunião do grupo de articuladores a qual participou em Fortaleza dias 14 e 15 de dezembro, onde foi solicitada vazão dos rios, que fossem passadas as programações das datas de reuniões dos comitês com antecedência, foi apresentado um seminário sobre Eutrofização, onde a Dra. Sandra, palestrante do seminário, se dispôs a colaborar; foi discutido sobre os recursos do Progerirh, que vigorará até julho de 2007, sobre o CREA, que dispõe de cartilhas, que podem colaborar com o Comitê, e também que os Comitês reclamaram a ausência de alguns órgãos do Estado e os mesmos questionaram não serem avisados com antecedência das reuniões portanto devemos agendar, elaborar as 04 reuniões anuais no planejamento 2007. Outro assunto discutido foi sobre os conflitos de procedimentos adotados pelas Comissões Gestora dos açudes do DNOCS e do Estado, não tendo nenhuma perspectiva de resolução do problema em curto prazo. Ao termino da reunião do grupo de articuladores ficou combinado de os Comitês agendarem uma reunião com o futuro Secretário de Recursos Hídricos e o Governador do Estado levando as propostas de trabalho dos Comitês. A Sra. Margarida Pereira (Gerente Regional da COGERH - Iguatu), fez uso da palavra saudou a todos, fez uma pequena avaliação sobre as atividades do Comitê no ano de 2006, e espera que o planejamento de 2007, seja bem elaborado, convidou todos para em circulo fazer uma oração. Após a oração o Sr. Joaquim Branco, fez a leitura da Ata da reunião ordinária anterior para correções e aprovação de todos. O Sr. Joaquim Feitosa fez uso da palavra, e falou sobre o problema do Lixo em Catarina-CE, que o processo de escavação das células já deveria ter iniciado, e sobre o Seminário de Educação Ambiental em Catarina que ficará para o próximo ano, falou sobre o Seminário em Gestão Ambiental que aconteceu em Orós-ce, onde foi formado o COMDEMA, o qual auxiliará bastante nos trabalhos do Comitê. Falou também sobre a especialização que foi solicitada aos membros do Comitê, falou da reunião de Planejamento do Comitê com outras instituições que aconteceu em 23 de novembro de 2006, e estão tentando fazer um projeto de arborização no município de Iguatu. Fez explanação sobre a oficina de planejamento, que aconteceu dia 14 de dezembro de 2006, os recursos de investimentos do MI (Ministério da Integração) e MDA (Ministério de Desenvolvimento Agrário) os projetos aprovados, os locais atendidos e as dificuldades na rápida mobilização para os trâmites necessários para repasse dos recursos às instituições e Prefeituras que executariam os projetos. Falou também sobre o contato com a APRECE, na divulgação dos trabalhos do Comitê. O Sr. Roberto Bezerra (Coordenador do Núcleo de Gestão da COGERH - Iguatu), fez explanação sobre o orçamento 2006, que foi executado no Comitê. A Sra. Margarida Pereira, apresentou o Sr. Ubirajara, da Gerencia de Gestão da COGERH – Fortaleza, que falou sobre as atividades dos Comitês de Bacias Hidrográficas, deu informes sobre os gastos que também deveriam estar totalizados na apresentação dos recursos de 2006, como por exemplo, as despesas da ida dos membros às reuniões de articuladores e eventos como Fóruns e Seminários em outros Estados. Falou sobre as passagens da Sra. Maria Nascimento, que vai ver com o Gerente Marcelo Colares. Sobre o orçamento 2006, disse que vários Comitês tiveram dificuldade e não conseguiram gastar todo o recurso, fazendo então remanejo nos recursos. E que os recursos do PROGERIRH, voltam no próximo ano, não duplicado em relação ao que não foi gasto. E que chegando ao fim o progerirh, os recursos virão da cobrança da tarifa para custear as ações gestoras. Sobre o orçamento 2007, abriu-se uma reunião com a Diretoria dos Comitês para proporem ações, embora ocorram mudanças governamentais já se tem várias propostas acertadas para se trabalhar em 2007, disse que o planejamento estratégico que foi feito em 2006, serve de referencia para planejar 2007, e apresentou os recursos que o Comitê dispõe no orçamento 2007, com as respectivas atividades e valores. Falou também que é importante que a Diretoria do CSBHAJ, mostre ações planejadas à nova Coordenação Governamental. Ubirajara ressaltou a importância que tem as comissões de usuários dos açudes, projeto este que já está sendo desenvolvida pelo Comitê do Salgado, espera em breve apresentar esse projeto detalhadamente. E que este item de formação de comissões gestoras nos reservatórios não pode ser remanejado o recurso em outras atividades. Margarida Pereira, sugeriu que seja incluso no orçamento 2007, recurso para divulgação da questão da cobrança da Tarifa. Ubirajara falou sobre o item 1.9, (relatórios da situação das Bacias Hidrográficas) no orçamento, que nesse relatório deve constar todas as ações e resgates históricos e tal relatório deverá ser feito pela Secretaria Executiva do Comitê. O Sr. Joaquim Feitosa, perguntou qual o melhor momento para fazer o planejamento 2007. O Sr. Gideone (membro do Comitê representante da Prefeitura Municipal de Acopiara), sugeriu que se discuta o planejamento 2007, na I reunião Ordinária em Janeiro/2007, ou em uma reunião Extraordinária, quando for decidida a nova Coordenação Governamental. O Sr. Fernando (membro do Comitê representante do STR de Jucás) solicita que antes do novo governo o Comitê se reúna e veja o que é melhor para levar ao governo. A Sra. Margarida Pereira sugeriu que seja marcada uma reunião exclusiva para o Planejamento 2007, e que a Diretoria do Comitê antes de levar as propostas ao novo Governo, democratize aos membros do Comitê. O presidente, Joaquim Feitosa, e o Secretário Joaquim Branco de oliveira, do CSBHAJ, falaram sobre os projetos do Comitê que estão em andamento e que eles estão se empenhando, buscando resolver embora existam muitas burocracias. Encerraram os trabalhos, a Sra. Margarida Pereira, fez agradecimentos e convidou a todos para o almoço e confraternização dos membros do Comitê. Não havendo mais nada a tratar eu Hewelãnya de Souza Uchôa, lavrei esta ata que será submetida à apreciação dos membros do Comitê em uma próxima reunião ordinária.
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