CSBH Alto Jaguaribe

23/06/2006

ATA DA I I REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE – IGUATU-CE

ATA DA I I REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE – IGUATU-CE

Aos 23(vinte e três) dias do mês de Junho do ano de dois mil e seis, às oito horas e trinta minutos, no auditório do Centro Diocesano de Treinamento Social, localizado à Rua Evaldo Gouveia, Bairro Planalto, município de Iguatu-Ce, reuniu-se o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe para realização da segunda reunião Ordinária do CSBHAJ/2006, a fim de tratar dos assuntos constantes na pauta anteriormente encaminhada. A Sra. Maria Nascimento (Secretária Geral do CSBHAJ), fez a abertura da reunião dando boas vindas a todos e pediu que os participantes se apresentassem, fez a leitura da ata da I reunião ordinária ocorrida em Tauá-Ce, fez uma Oração sobre água e, alguns informes com destaque para uma reivindicação feita pelos pescadores da Cidade de Quixelô, onde os mesmos solicitaram a presença de alguém do DNOCS, pois necessitam de informações sobre coletas de peixes. O Sr. Erivan Anastácio (membro do Comitê, representante do DNOCS de Icó), falou que os pescadores devem encaminhar ofício ao Coordenador do DNOCS o Sr. Assis Diniz, solicitando uma Audiência Pública sobre coleta de peixes. O Sr. Marcelo Colares (Gerente de Gestão da COGERH-Fortaleza), falou sobre o trabalho desempenhado pela COGERH, sobre a importância da água aos cearenses, sobre os Comitês de Bacias e outros. Falou também sobre a ausência do Dr. Picanço (COGERH - Fortaleza), em virtude do curto tempo para o assunto que ele iria falar, ficando assim para uma outra reunião. Seguindo-se aos itens da pauta falou sobre Comissão de Usuários, com apresentação do Projeto formado pela equipe técnica que teve início em 2004, e que não é um projeto fechado, nem amarrado, quaisquer sugestões serão bem vindas o Projeto está sendo apresentado aos demais Comitês. Falou sobre a importância de os Poderes Municipais participarem do Comitê, falou sobre o PROGERIRH, programa que está sendo exaurido e que usaremos recursos advindos da cobrança, portanto as ações devem ser bem pensadas, planejadas, pois as prestações de contas exigem justificativas, falou sobre dois dias de reunião ocorrida em Fortaleza sobre orçamento responsável dos 10(dez) Comitês e que em breve será repassado, nivelado esse assunto aos Comitês. A Sra. Mires Bouty (COGERH-Fortaleza), cumprimentou as pessoas presentes, e falou sobre a Gestão participativa da COGERH, apresentou a Gestão participativa dos Sistemas Hídricos administrados pela COGERH, Comissão de Usuários com seus respectivos objetivos, composição e papel da Comissão que é o de servir de apoio aos Comitês de Bacias e dentro da Comissão pode existir membro do Comitê. O Sr. Padre Teixeira perguntou qual a diferença existe entre Comissão de Usuários e  Comitê de Bacias ? A Sra. Mires, respondeu que a Comissão de Usuários, será de determinado açude e tratará de problemas exclusivos daquele açude. E o Comitê abrange outras instâncias e municípios. A Comissão de Usuários também pode fazer consultas ao Comitê que possue ações deliberativas a fim de evitar conflitos que venham a existir nas Comissões  O Sr. Marcelo Colares falou sobre a importância das decisões que as Comissões tem para resolução de vários problemas, e que se escolha bem os Coordenadores e Secretários dessas Comissões. Surgiu a pergunta se a Comissão analisa e o Comitê libera? A Sra. Mires respondeu que a Comissão vai até o Comitê e o Comitê deliberará. E que de acordo com a elaboração do Projeto exigimos que dentro das Comissões esteja tudo legalizado para que a mesma possa buscar junto às Prefeituras, Câmaras, Sine e várias outras Entidades, soluções de problemas. A Sra. Mires falou também do grande objetivo que ela tem de formar várias Comissões de Usuários, e mostrou o questionário a ser preenchido. O Senhor Ednaldo (Instituto Elo Amigo), perguntou se o diagnóstico vai identificar as dificuldades das Comunidades e se depois irão voltar às Comunidades para ver o resultado. A Sra. Mires respondeu que pretende ver a melhoria da comunidade e após dois anos voltar para observar se o objetivo foi alcançado, falou também que buscará parcerias junto a várias entidades e instituições onde levará cursos e capacitações as comunidades. Mires falou que existe  uma porcentagem mínima de pessoas que conhecem o que é Comitê de Bacia,COGERH, e que há necessidade de divulgação. Ressaltou também que os açudes Muquém, Canoas e Bengue, serão inicialmente os que formarão as Comissões de Usuários. O Sr. Marcelo Colares falou sobre a importância do Encontro Nacional dos Comitês de Bacias em Vitória/ES, no qual devem mandar experiências vividas pelos Comitês. Falou que a COGERH financiará dez pessoas, e uma de cada Comitê e que seja escolhido na plenária o representante do CSBH - Alto Jaguaribe. E disse também que a COGERH está à disposição para auxiliar nos trabalhos aos interessados a participar. A Sra. Margarida (Gerente COGERH – Iguatu) fez uso da palavra e pediu que se comprometesse quem se interessar em participar e que se engaje realmente no evento. A Sra. Maria Nascimento também pediu responsabilidade a pessoa que seja eleita a ir, colocou seu nome a disposição para ir ao evento e foi eleita unanimemente, e no caso de alguma eventualidade ela não poder ir, fica como suplente o Sr. Expedito Muniz(membro do Comitê). A Sra. Maria Nascimento também informa aos conselheiros que está sendo feito reflorestamento através da COGERH e SRH, na área do açude Fae. O Sr. Amisterdan (membro do Comitê, representante da SRH), complementa que em todos os reservatórios do Estado está acontecendo esse trabalho. O Sr. Marcelo Colares falou também sobre o tempo dos Comitês que será de quatro anos o mandato dos membros e a Diretoria pode ser substituída ou reeleita a cada dois anos, e acredita que quatro anos sejam mais viável para execução das atividades, isso já foi decretado e aprovado pelo Governador. Pediu atenção em relação ao número de municípios e número total de membros dos Comitês, deixará um material (arquivo) com essas sugestões com o Coordenador Francisco Roberto, na COGERH-Iguatu, e que o Comitê discuta sobre o assunto na próxima reunião ordinária, e em breve avalie e escolha o que melhor se enquadra o CSBH – Alto Jaguaribe. Sr. Marcelo Colares falou também sobre a freqüência dos membros do Comitê nas reuniões, falou sobre os 80% das  faltas do Poder Público Municipal. Sra. Maria Nascimento falou sobre os avisos de recebimento enviado aos faltosos. O Sr. Marcelo falou sobre agraciarmos aos membros ativos com certificados. O Sr. Paulo Landim – Presidente do CSBHAJ cumprimentou a todos e pediu desculpas pelo atrasso falou sobre o tempo de mandato dos Comitês e do interesse que deve existir pelas instituições, seja qual for à quantidade de anos. O Sr. Erivan Anastácio (membro do CSBHAJ, representante do DNOCS de Icó-Ce), falou sobre a importância que é de os Comitês do Salgado, Alto, Médio e Baixo Jaguaribe entrar com uma ação civil sobre o Barramento que existe na cidade de Jaguaribe. O Sr. Marcelo Colares e a Sra. Myres agradecem a todos pela atenção e bela receptividade.  A Sra. Maria Nascimento também fez agradecimentos, e passou a palavra para A Sra. Margarida Pereira (Gerente COGERH-Iguatu) que lembrou a todas as reuniões de renovação do Comitê que devem acontecer até agosto, que é quando o Comitê se renova e fez agradecimentos. O Presidente do Comitê, Sr. Paulo Landim encerrou a reunião agradecendo a todos e pediu participação na renovação do CSBH – Alto Jaguaribe. Nada mais havendo a tratar eu Hewelãnya Uchôa, lavrei o presente ata que será lida e assinada por quem é de Direito.